A governação da Água como instrumento de prevenção, mediação e resolução de conflitos domina a agenda da 4.ª edição da Bienal de Luanda, marcada para hoje e amanhã, na capital angolana.
O encontro, que reúne representantes de governos, organizações internacionais, sociedade civil, comunidade científica e juventude, dá continuidade a uma iniciativa que, desde 2019, procura fortalecer a cultura de paz em África através do diálogo, da cooperação e do intercâmbio cultural.
Promovida pelo Governo de Angola, pela União Africana (UA) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Bienal de Luanda, Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência, chega à quarta edição com o desafio de transformar a reflexão em compromissos concretos, capazes de contribuir para a prevenção de conflitos e o desenvolvimento sustentável.
A escolha da Água como tema central para 2026 reforça a importância da gestão partilhada dos recursos hídricos num continente confrontado com desigualdades no acesso à água potável, pressões decorrentes das alterações climáticas e disputas relacionadas com rios, bacias hidrográficas e terras férteis.
A edição deste ano está alinhada com o tema da União Africana dedicado à disponibilidade sustentável de água e a sistemas de saneamento seguros. As discussões serão organizadas em torno de quatro eixos, água, paz e cooperação transfronteiriça; governação da água e cidadania científica; água, alterações climáticas e migração; e investimento na água e desenvolvimento de capacidades.
Em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), a coordenadora internacional da Bienal, Ana Elisa Santana Afonso, defendeu a necessidade de encarar a paz como uma construção colectiva, alimentada pela educação e pelas práticas quotidianas.
A responsável chamou a atenção para o papel da educação na transformação das mentalidades e na prevenção da violência, considerando que a gestão dos recursos naturais também pode aproximar comunidades, favorecer a circulação de ideias e promover a interculturalidade.
A água, frequentemente associada a disputas pelo acesso e utilização, pode, igualmente, constituir um factor de cooperação entre países. A gestão partilhada dos recursos hídricos exige, por isso, mecanismos de diálogo, conhecimento científico e entendimento entre os Estados.
O especialista Sacaia Fernando em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), ao abordar a importância do tema, destacou o potencial hídrico de Angola na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), salientando a necessidade de uma gestão capaz de responder às necessidades das famílias, das empresas e dos governos.
A expectativa é que o encontro contribua para reforçar a cooperação entre países africanos, aproximar investigadores e decisores e produzir orientações para uma gestão mais equilibrada dos recursos hídricos.
Três edições, uma agenda de paz
Desde a primeira edição, realizada em Setembro de 2019, a Bienal de Luanda tem procurado afirmar-se como um espaço de reflexão sobre os desafios do continente, reunindo dirigentes políticos, organizações internacionais, artistas, investigadores e representantes da sociedade civil.
Ao longo das três edições anteriores, os debates passaram pela mobilização de parceiros para a construção de uma cultura de paz, pela valorização das artes, da cultura e do património e pela importância da educação e da cidadania africana para o desenvolvimento sustentável.
2019 — Mobilização de parceiros para a paz
A primeira edição decorreu de 18 a 22 de Setembro de 2019, em Luanda, sob a designação de Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz. Durante cinco dias, os participantes discutiram formas de promover sociedades mais pacíficas, inclusivas e democráticas, valorizando a diversidade cultural, os direitos humanos e a rejeição da violência.
O programa integrou quatro grandes iniciativas: Fórum de Parceiros, Fórum de Ideias, Fórum das Mulheres e Festival de Culturas. Os encontros procuraram reunir experiências, conhecimentos e propostas para reforçar a cooperação em torno da cultura de paz.
Entre as principais conclusões destacou-se o apelo à formação de uma coligação alargada de parceiros, envolvendo comunidades económicas regionais, instituições académicas, associações profissionais, organizações internacionais, sector privado, sociedade civil e personalidades influentes, em África e no exterior.
A edição contou com a presença do Presidente da República de Angola, João Lourenço, e dos então Presidentes da Namíbia, Hage Geingob, e do Mali, Ibrahim Boubacar Keïta. Participaram, igualmente, o então director-geral da UNESCO, representantes da União Africana, o médico congolês Denis Mukwege, laureado com o Prémio Nobel da Paz de 2018, e o antigo futebolista Didier Drogba.
2021 — Artes, cultura e património como alavancas
A segunda edição realizou-se de 27 de Novembro a 2 de Dezembro de 2021, sob o lema “Artes, Cultura e Património: Alavancas para Construir a África que Queremos”, em consonância com o tema anual da União Africana.
Marcada pela combinação de actividades presenciais e digitais, a iniciativa procurou evidenciar a contribuição das expressões artísticas, das tradições culturais e do património africano para a coesão social e a construção de sociedades pacíficas.
Entre os participantes estiveram os Presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, e de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova. A Namíbia esteve representada pelo seu vice-presidente.
Um dos resultados da edição foi o reforço da cooperação entre instituições e parceiros interessados na promoção da cultura de paz e da não-violência. A Bienal deu, também, espaço a iniciativas dirigidas à juventude e aos profissionais das artes, procurando criar oportunidades para a formação, a criatividade e a valorização do trabalho artístico.
Entre os projectos associados à iniciativa destacou-se o ResiliArt Angola, lançado em Abril de 2021 pelas Escolas Americanas de Angola, no âmbito do movimento global ResiliArt da UNESCO. A iniciativa passou a privilegiar a criação de oportunidades de desenvolvimento de competências e geração de rendimentos para jovens artistas.
2023 — Educação, cidadania e desenvolvimento sustentável
A terceira edição decorreu de 22 a 24 de Novembro de 2023, subordinada ao lema “A Educação, a Cultura da Paz e a Cidadania Africana como Instrumentos para o Desenvolvimento Sustentável do Continente”.
O encontro colocou a educação e a participação dos cidadãos no centro das discussões sobre o futuro de África, defendendo a importância de formar gerações capazes de contribuir para sociedades mais inclusivas, pacíficas e comprometidas com o desenvolvimento sustentável.
A edição reuniu dirigentes políticos, representantes de organizações internacionais, antigos Chefes de Estado e outros actores sociais. Entre as individualidades presentes estiveram os Presidentes de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, a então Presidente da Etiópia, Sahle-Work Zewde, o director-geral adjunto da UNESCO, Xing Qu, e o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat.
Participaram, igualmente, antigos Chefes de Estado africanos, entre os quais Joaquim Chissano, de Moçambique, e Olusegun Obasanjo, da Nigéria, além da antiga Presidente do Malawi, Joyce Banda.
Os debates reafirmaram a importância da educação, da cultura e da cidadania africana na prevenção da violência e na construção de uma identidade continental assente na cooperação e no respeito pela diversidade.
Entre os resultados apresentados estiveram iniciativas de colaboração no domínio da educação, da ciência e das artes, incluindo uma parceria entre a UNESCO e as Escolas Americanas de Angola para o desenvolvimento do ResiliArt Angola.
Da reflexão à concretização
O percurso das três primeiras edições revela uma evolução temática, da mobilização de parceiros para a cultura de paz, em 2019, valorização das artes e do património, em 2021, e para a centralidade da educação e da cidadania, em 2023.
A 4.ª edição introduz uma abordagem centrada na governação da água, reconhecendo a relação entre os recursos naturais, a cooperação regional e a prevenção de conflitos.
A Bienal procura, assim, aproximar governos, organizações internacionais, investigadores, artistas e cidadãos em torno de soluções para os problemas que afectam o continente. Em 2026, a água surge como um dos principais pontos de convergência entre paz, desenvolvimento e cooperação africana.
O que é a Bienal de Luanda?
A Bienal de Luanda — Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência — é uma iniciativa internacional promovida pelo Governo de Angola, pela União Africana e pela UNESCO.
Realizada de dois em dois anos, em Luanda, procura prevenir a violência e os conflitos através do diálogo intercultural, da cooperação, da educação e da valorização da diversidade africana.
A iniciativa contribui para a implementação do Plano de Acção para uma Cultura de Paz em África, adoptado em 2013, em Luanda, e está alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em particular os relacionados com a paz, a justiça, as instituições eficazes e as parcerias.
Da Declaração da Côte d’Ivoire à Bienal de Luanda
A ideia de promover uma cultura de paz ganhou expressão internacional no Congresso Internacional sobre a Paz nas Mentes dos Homens, realizado em Yamoussoukro, na Côte d’Ivoire, em 1989. A iniciativa reforçou a visão de que a paz deve ser construída através da educação, do diálogo, do respeito pelos direitos humanos e da rejeição da violência.
Em Março de 2013, Luanda acolheu o Fórum Pan-Africano «Fontes e Recursos para uma Cultura de Paz», durante o qual foi adoptado o Plano de Acção para uma Cultura de Paz em África, também conhecido como «Fazer a Paz Acontecer».
A Bienal de Luanda surgiu nesse contexto de mobilização continental. A primeira edição realizou-se de 18 a 22 de Setembro de 2019, dando início a um encontro bienal dedicado à promoção da paz, da não-violência e da cooperação entre os povos africanos.
