A Sala Criminal do Tribunal Supremo deu início, terça-feira, à fase de instrução contraditória do processo em que o antigo ministro das Relações Exteriores Georges Chikoti e o empresário angolano Bartolomeu Dias são acusados de burla e peculato.
O antigo governante, que chefiou a diplomacia angolana entre 2010 e 2017 e exerceu o cargo de secretário-geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), é acusado de desviar mais de 15 milhões de euros destinados à compra de instalações para o Consulado de Angola em Portugal.
Durante uma pausa na sessão, que decorreu à porta fechada, o jurista Joel Francisco esclareceu à imprensa que esta etapa não constitui o julgamento propriamente dito.
Segundo o especialista, este período serve para o tribunal apurar os factos e emitir um despacho de pronúncia ou não pronúncia. “A defesa vai procurar apresentar contra-argumentos para provar que não ocorreram os crimes alegados pelo Ministério Público. Se houver um despacho de não pronúncia, o processo é arquivado automaticamente”, explicou.
