Ondjiva - As acções de consciencialização sobre o papel, competências, atribuições e importância do Serviço de Provedoria de Justiça têm contribuído para a elevação do número de audições no Cunene, deu a conhecer hoje, na região, o seu responsável, Eusébio Vaenduanawa.
Ondjiva - As acções de consciencialização sobre o papel, competências, atribuições e importância do Serviço de Provedoria de Justiça têm contribuído para a elevação do número de audições no Cunene, deu a conhecer hoje, na região, o seu responsável, Eusébio Vaenduanawa.
Em declaração esta terça-feira à ANGOP, o delegado da Provedoria de Justiça no Cunene, Eusébio Vaenduanawa,referiu que no 1º semestre do ano em curso foram registados 457 casos relacionados a queixas, reclamações e denúncias, verificando-se um aumento considerável em relação ao período homólogo de 2025, onde foram notificados 326 casos.
“O aumento de casos não significa que existem muitos problemas, mas que os cidadãos ganharam a consciência de denunciarem quando verificarem os seus direitos e garantias violados”, enfatizou.
Segundo o responsável, os casos notificados resultaram na instauração de 406 processos e, destes, 27 resolvidos e os restantes estão em curso, onde destacam-se os casos de morosidade processual, direitos fundiários e tratamento de processos crimes ligados ao furto e roubo de gado.
O responsável apontou a Procuradoria-Geral da República, Tribunal de Comarca do Cuanhama, Serviço de Investigação Criminal e administrações locais como instituições mais visadas.
Fez saber que, no período em causa, foram realizadas 18 palestras e encontros comunitários, visitas em algumas instituições penitenciárias e outros organismos afins.
Outrossim, fundamentou a abertura das duas salas de atendimento virtual nos municípios de Ombadja e Namacunde, fundamentais para aproximar os serviços junto dos utentes.
Desta feita, assegurou a contínua a aposta na interação com as comunidades através de palestras e encontros comunitários em línguas locais, com as entidades do poder tradicional e população no geral, no sentido de incutir a importância da denúncia.
A Provedoria de Justiça é uma instituição independente que tem por objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da Administração Pública.
Em Angola o órgão foi criado a 19 de Abril de 2005, com a nomeação do primeiro Provedor de Justiça, Paulo Tchipilikwa , enquanto no Cunene foi instalado em 2012, seis anos depois da sua institucionalização. FI/LHE/SC
