Debates sobre cibersegurança e mobilidade dominam Plenário
As discussões sobre a cooperação em cibersegurança e a mobilidade empresarial centram hoje os debates da XV Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), com início agendado para as 14h00, na sede da Assembleia Nacional.
O início dos trabalhos em plenário será antecedido pelas intervenções do presidente do Parlamento angolano, Adão de Almeida, e da presidente da Assembleia da República de Moçambique e líder em exercício da organização, Margarida Talapa. As informações foram avançadas pelo presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento à AP-CPLP, deputado Virgílio de Fontes Pereira, durante uma conferência de imprensa destinada a apresentar o balanço das reuniões técnicas bilaterais. As questões relativas à cibersegurança e à mobilidade entre os Estados-membros mereceram uma análise aprofundada por parte das Comissões de Trabalho e das Subcomissões de Juventude. O porta-voz do evento sublinhou que os Parlamentos gerem dados altamente sensíveis. Virgílio de Fontes Pereira alertou que a fuga de documentos e propostas de lei em fase de instrução coloca em perigo não só os deputados, mas também o regular funcionamento das instituições de Estado. Por este motivo, o foco na cibersegurança visa traçar respostas coordenadas contra as ameaças híbridas contemporâneas.O deputado disse que os Parlamentos tratam de questões sensíveis, sublinhando que as leis antes de serem aprovadas arriscam a fuga de informações que podem colocar em perigo não só os deputados, como também o funcionamento do Estado em si. No domínio económico, a mobilidade empresarial merecerá uma abordagem cuidada em sede de Plenário. A organização defende que o dinamismo económico do espaço lusófono depende directamente da desburocratização de procedimentos administrativos, financeiros e logísticos. A meta é criar instrumentos jurídicos que permitam aos empresários investir em países como Timor-Leste, Portugal, Cabo Verde ou Guiné-Bissau sem entraves burocráticos ou sobressaltos. O programa de debates inclui ainda a análise do impacto das fake news e da desinformação entre a juventude dos países da comunidade, fenómeno apontado como causa de instabilidade social, política e cultural. Paralelamente, os deputados vão discutir a concessão de capacidade jurídica ao Secretariado Permanente da CPLP para reforçar a sua actuação institucional. Além da cooperação em cibersegurança e protecção de dados parlamentares face às ameaças híbridas, ressaltou o porta-voz do evento, a atribuição de capacidade jurídica ao Secretariado Permanente da CPLP vai, igualmente, ser tema de debate.
