Rede de Mulheres assume combate à discriminação
A Rede de Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) consolidou-se como uma das ferramentas mais importantes para eliminar todas as formas de discriminação e promover a participação equilibrada das mulheres nos espaços de decisão dos Estados-membros.
O posicionamento foi manifestado em Luanda pela presidente da organização, Maria Enoque, durante a abertura do encontro que debateu “O Papel das Mulheres Deputadas na Promoção da Integridade Pública e Liderança em Tempos de Crise”. Na reunião, que aconteceu no âmbito da XV Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da CPLP, cuja abertura acontece hoje, no Parlamento, Maria Enoque disse que a organização que dirige representa um espaço privilegiado de diálogo político, cooperação institucional, intercâmbio de boas práticas, capacitação e construção de respostas comuns para desafios que atravessam todos os países da Comunidade. “É neste espírito que hoje nos reunimos para reflectir, aprender umas com as outras, partilhar experiências, identificar soluções e, sobretudo, para reforçar o papel transformador das mulheres parlamentares na construção de instituições públicas mais íntegras, democráticas e resilientes”, realçou. No domínio da aprovação de leis, Maria Enoque sublinhou a importância da fiscalização à gestão dos recursos públicos, promoção de códigos de ética e conduta parlamentar, protecção de denunciantes de práticas ilícitas, asseguramento da transparência dos processos legislativos e a garantia da participação mais activa dos cidadãos. A acção das mulheres parlamentares, acrescentou a responsável, tem produzido resultados amplamente reconhecidos, por intermédio da promoção de reformas legislativas, defesa dos Direitos Humanos, combate às desigualdades ou implementação de políticas públicas orientadas para a boa governação. Num cenário global marcado por crises económicas e financeiras, Maria Enoque defendeu que a integridade pública deixou de ser um mero princípio jurídico para se afirmar como um imperativo democrático. “Instituições íntegras geram confiança, governos transparentes fortalecem a legitimidade democrática e parlamentos responsáveis aproximam o cidadão das instituições, consolidando o Estado de Direito. É precisamente neste quadro que a liderança das mulheres parlamentares assume particular relevância", concluiu.
