O mundo assistiu com olhar crítico os Estados-membros das Nações Unidas lançarem, há uma semana, um debate profundo sobre o futuro da Organização, que se deseja intemporal à 81.ª Assembleia-Geral (de 22 a 28 de Setembro de 2026), que opõe a prática do multilateralismo à lógica da operabilidade do neo-realismo, em que a maioria pretende “Restaurar a Confiança, Gerir a Transformação para a obtenção de Resultados para Todos”. Em relação a isso, dúvidas parece não haver, embora nem todos os membros concordem que o enfraquecimento da ONU tenha que ver com a decalagem entre a assumpção das resoluções e as decisões extra-colegiais que reduzem o esforço colectivo a uma insignificância sem precedentes.
Este grande debate, lançado sob a orientação do presidente da Assembleia-Geral, o embaixador Khalilur Rahman, do Bangladesh, subiu o tom discursivo dos países e acabou por resultar numa espécie de ultimato, em termos de posicionamento dos defensores das reformas no seio da ONU. Com excepção dos membros permanentes do Conselho de Segurança (CS), a maioria dos países vota pelo alargamento do próprio CS com a inclusão de representantes “definitivos” de África, América continente e o resto da grande Ásia.
Entre os membros permanentes, duas coisas parecem polarizar o debate. A primeira, é que a questão do alargamento não sendo de per si um problema, é encarada por estes como algo de pouca importância e que para lá dos efeitos que possam daí derivar, não se vai restituir à ONU o seu poder simbólico. A outra tem que ver, caso o alargamento avance, com a resistência em partilhar o “poder de veto” com os membros que se venham a juntar com carácter permanente aos Estados Unidos da América, Rússia, China, França e Reino Unido.
Embora estas nações diverjam entre si sobre o estágio em que se encontra a Organização, ainda não marcaram uma posição firme a favor da recolocação das Nações Unidas como principal plataforma para conduzir os grandes dossiês da humanidade, numa altura em que tensões geopolíticas, aumento dos conflitos armados, regionais e continentais, fragilizam a ordem mundial e condicionam a diplomacia internacional. Os prejuízos daí decorrentes são enormes, e continentes como África, Ásia e América acabam bastantes prejudicados.
Considerando este estado de coisas, o Presidente João Lourenço, em nome de Angola, juntando-se aos demais Estados africanos, defendeu na 81.ª Assembleia-Geral que a ONU deva avançar imediatamente com as reformas que se impõem porque o actual modelo operacional da Organização, quando foram criados os países africanos estes ainda lutavam para se libertar do jugo colonial. Acrescentou que a autoridade da Organização, que tem como fonte a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional, deve ser resgatada com urgência, “sem narrativas que deixem sobressair a lógica de dois pesos e duas medidas”.
A este posicionamento junta-se o Presidente brasileiro, Lula da Silva, que sentenciou que a “guerra não é a continuidade da política por outros meios, é o fracasso total da política”. Após derrubar um conceito tradicional sobre a operacionalização da política, afirmou que o mundo está refém do imobilismo de um Conselho de Segurança que não cumpre o seu papel, realçando, por isso, a necessidade de reformas nesse órgão crucial das Nações Unidas. Nesse quesito, o Presidente João Lourenço defende uma reforma do CS nos termos da posição comum africana, adoptada há 20 anos e plasmada no Consenso de Ezulwini e da Declaração de Sirte, que prevê dois assentos permanentes e cinco não permanentes, no quadro do seu alargamento e representatividade.
O Primeiro-ministro português, Luís Montenegro, considera, por sua vez, a ONU uma “obra prima da humanidade”. Animado por um espírito vanguardista, também defende o alargamento do Conselho de Segurança com a inclusão de assentos permanentes para África, Brasil e Índia, sublinhando que assim todos assumem e reflectem sobre a evolução do mundo. No quadro de respostas mais colectivas, Montenegro afirma que as Nações Unidas devem continuar a ser “o centro do sistema multilateral”. E Lula da Silva alerta que “os pilares do multilateralismo estão a ser corroídos”.
Civilizar o jogo político
Para se compreender a necessidade da manutenção da operabilidade das Nações Unidas, defendida, largamente, pela maioria dos seus Estados-membros, temos de partir da estruturação do mundo após a Segunda Guerra Mundial (1945). Assim, da ordem factual que derrubou o nazismo emergiu um sistema internacional bipolar dominado pelas potências vencedoras que mobilizaram os meios envolvidos na aniquilação da Alemanha fascista em dois blocos, designadamente o capitalista e o socialista. Esta assumpção de vontades em que os actores-Estados cederam, por assim dizer, parte da sua soberania, no quadro de um esforço de “partilha colectiva de recursos”, tanto minerais como o próprio conhecimento produzido, evoluiu sob um manto de tensões geopolíticas.
Num ensaio com o título “You and the Atomic Bomb”, publicado a 19 de Outubro de 1945 no jornal britânico Tribune, o escritor George Orwell eternizou este período como a era da Guerra Fria, considerando que as tensões políticas haviam de dar lugar ao surgimento de mais Estados com a bomba atómica. No entanto, de 1945 a 1991, o sistema internacional depositou nas Nações Unidas a grande responsabilidade para gerir as tensões entre os Estados Unidos da América (bloco capitalista) e a então União Soviética (bloco socialista), equilibrar as transações mundiais e civilizar o jogo político, em nome da paz e estabilidade mundial.
Povos e governos acreditavam que a única forma de evitar uma terceira guerra mundial era confinar todas as disputas a uma espécie de Parlamento mundial, em que todos os actores fossem ouvidos e tratados com o equilíbrio necessário. Parece que o pensamento colectivo conseguiu, na altura, larga vantagem sobre o egoísmo das potências. Talvez as condições estruturais do sistema internacional da época não punham em causa a hegemonia dos blocos.
O multilateralismo suplantou, por assim dizer, o realismo clássico. Teóricos como John Ruggie (1944- 2021), conhecedor profundo da governança mundial e do funcionamento das Nações Unidas, tendo servido como subsecretário-geral, assessor sénior e subsecretário-geral para Planeamento Estratégico do Secretário-Geral Kofi Annan (1997–2001), têm o multilateralismo como um instrumento institucional capaz não apenas de aproximar os países, mas de permitir a coordenação de seus actos, vontades, princípios e interesses.
No seu artigo com o título “Multilateralism: the anatomy of an institution", de 1992, sublinha três aspectos fundamentais do multilateralismo, nomeadamente, os Princípios Gerais de Conduta, a Indivisibilidade e a Reciprocidade Difusa. Ruggie entende que os Princípios Gerais de Conduta garantem que as normas de comportamento se aplicam, igualmente, a todos os membros, sem favorecer interesses específicos. No entanto, aqui parece estar precisamente o problema das grandes potências mundiais que rejeitam dividir o seu poder com os demais Estados-membros das Nações Unidas.
Aliás, a condição de membros com assento permanente no Conselho de Segurança, com poder de veto, encaixa como luva nas posições tomadas em defesa dos seus interesses. Hans Morgenthau (1904-1980), teórico do realismo clássico, especulou que as potências receiam a afirmação das organizações multilaterais, porque, no seu entender, representam um obstáculo aos seus interesses. Nesta linha de pensamento, instituições como as Nações Unidas passam a ser usadas apenas como meios de projecção de poder e de controlo dos actores menores. Propósitos como altruísmo ou cooperação aberta e equilibrada não passam de estágios a atingir.
Morgenthau caracterizou um sistema internacional onde as grandes potências determinam as linhas das relações mundiais, sendo a anarquia uma espécie de fonte de equilíbrio, porque daí resulta a ordem e a guerra. Para Kenneth Waltz (1924-2013), considerado um dos fundadores do neo-realismo, corrente que procurou tornar o realismo clássico mais racional, o estado recorrente de guerra derivava da falta de uma estrutura que pudesse integrar os actores e equilibrar as suas relações de poder. Enquanto Morgenthau confinou-se num sistema estabelecido por normas, Waltz teorizou um sistema internacional estrutural, onde todos participam e podem realizar as suas transações económicas, sociais e culturais.
Apesar de partirem de pressupostos diferentes, Morgenthau tem no centro do seu pensamento a natureza humana, enquanto Waltz valoriza a estrutura anárquica do sistema internacional, os dois teóricos convergem no papel atribuído às grandes potências: a ordem é garantida pelas potências mundiais. Embora admitam um espaço de debate dos grandes temas internacionais, depositam a resolução desses temas nas políticas internas dos Estados. A ideia de um multilateralismo funcional, ou seja, genuíno, não tem aqui respaldo total, mesmo que o neo-realismo seja considerado uma corrente que admite conviver com os liberais ou construtivistas.
Organizações regionais podem ser a saída
Os debates da 81.ª Assembleia-Geral revelaram, de uma vez por todas, que a ONU ficou parada no espaço e no tempo, isto é, a Organização já não tem condições para responder aos desafios actuais. Ainda assim, os países, com excepção dos membros do costume, não abrem mão de lutar pela manutenção, resgatar o seu poder simbólico e reafirmar o multilateralismo como a base das relações internacionais. Reconhecem, sem receio, não haver outro meio para lidar com as tensões geopolíticas, gerir a cooperação inter-Estados e as transações económicas.
Para a maioria dos Estados-membros, esta é a forma mais civilizada de conduzir a política internacional, em comparação com as acções particulares, levadas a cabo pelo grande capital, que, encoberto pelo poder militar ou económico ao serviço do neo-realismo, inviabiliza o desenvolvimento dos Estados mais “fracos”. As duas guerras, na Europa e no Médio Oriente, representam, na prática, a forma como tais estratégias são implementadas. Esta forma operacional está por trás do “derrube” da diplomacia e do multilateralismo, com maior consequência na ONU.
Esta organização foi completamente esvaziada da sua capacidade de criar pontes, lançar negociações e abrir caminho à paz e à estabilidade mundial. No entanto, a diferença entre as posições das partes em conflito faz antever um cenário ainda mais catastrófico, e os países, envolvidos directamente ou não nas duas guerras, começaram a construir bases a partir das organizações regionais ou de acordos com o quadro para a paz e estabilidade.
Estas iniciativas, mais visíveis na Região do Golfo Pérsico, onde o Irão, que está em guerra com EUA e Israel, tecnicamente, conseguiu, por exemplo, entendimentos significativos com a Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes Unidos, esbarram numa série de obstáculos, tudo porque a diplomacia regional não tem forças para caminhar sem o acompanhamento da ONU. É um problema de dimensão internacional, e, para se sair deste dilema, as Nações Unidas têm que convencer os EUA a abraçar o multilateralismo. É uma tarefa difícil, embora não seja impossível.
Mas o Presidente norte-americano ainda se queixa do peso excessivo da máquina burocrática da ONU. Sobre isso, Trump sublinhou, orgulhosamente, na 81.ª Assembleia-Geral que, graças ao trabalho dos Estados Unidos, foi possível fazer cortes significativos com pessoal e em custos financeiros operacionais para tornar a Organização mais actuante.
Ao abrir o seu discurso, o Presidente Donald Trump afirmou que “os Estados Unidos estão melhor que nunca”, uma evolução que acontece à luz do espírito do conhecido movimento MAGA, cujo fim global é renovar a civilização ocidental, considerada pela administração Trump a maior da história da humanidade. O secretário de Estado Marco Rubio lembrou, na Conferência de Segurança de Munique (Fevereiro, 2026), que “durante cinco séculos, antes do fim da 2.ª Guerra Mundial, o Ocidente esteve em expansão – os seus missionários, os seus peregrinos, os seus soldados, os seus exploradores saindo das suas costas para cruzar oceanos, colonizar novos continentes, construir vastos impérios que se estendiam por todo o globo”.
Diante deste propósito, os demais Estados ficam confinados a um isolamento quase total. Aliás, apesar de reconhecerem o potencial da ONU, os EUA rejeitam a ideia de ter as Nações Unidas no centro das grandes decisões mundiais, por ser parte daquilo que provocou a fragilidade da ordem mundial sob domínio norte-americano. Afirmam que, enquanto “terceirizamos cada vez mais a nossa soberania a instituições internacionais”, muitos investiram em Estados de bem-estar social e no fortalecimento militar mais rápido de toda a história da humanidade.
Segundo os EUA, esses países estão a usar esse poder bruto para perseguir os seus próprios interesses.
Na chamada era Obama, os Estados Unidos tinham chegado a uma conclusão “catastrófica”: a “América estava atrasada 20 anos na sua capacidade militar em relação à Rússia”. E não se compreendia, na altura, como os vencedores da “guerra fria” foram silenciosamente ultrapassados, após terem derrubado o muro de Berlim (1989) e desmembrado a União Soviética. Segundo Joseph Nye Jr. (1937-2025), durante esse período, os norte-americanos ditaram as regras no mundo e conduziram a política dentro e fora da Rússia.
Mas, os EUA têm em atenção o facto de que muitos passaram a acreditar que “a era de domínio do Ocidente tinha chegado ao fim e que o nosso futuro estava destinado a ser um eco fraco e debilitado do nosso passado”. Citando o Presidente Donald Trump, Marco Rubio sublinhou que os seus antecessores reconheceram que o declínio era uma escolha que se recusaram a fazer. O papel da China na arena internacional, a forma como actua junto da Rússia e do Irão, e como enquadra a situação no Gofo Pérsico, não são ignorados, embora os EUA não se tenham referido a isso. Mas a disputa pela hegemonia mundial faz transparecer que a luta pela renovação do domínio da civilização ocidental passa pelo equilíbrio das relações não só com Pequim, mas também com Moscovo.
O conjunto desses elementos demonstra que para os Estados Unidos não faz sentido operar com base no multilateralismo, como defendem a maior parte dos países. Ademais, acusam que a ONU não tem respostas para os assuntos mais urgentes como a guerra em Gaza e na Ucrânia, referindo que é a liderança norte-americana que está a trabalhar na busca de uma solução para o fim do conflito e o estabelecimento de uma paz definitiva (Rubio).
