O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, empossou, quinta-feira, em Malanje, os novos membros das comissões provinciais eleitorais de seis províncias do país, abrindo uma nova etapa regulamentar nas estruturas locais do órgão regulador.
A cerimónia regional, realizada na sede da CPE de Malanje, no bairro da Catepa, conferiu posse aos comissários designados para as províncias de Malanje, Uíge, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxico e Moxico-Leste.
Durante a sua intervenção, Manuel Pereira da Silva apelou ao máximo empenho dos empossados para assegurar a regularidade e o pleno funcionamento das estruturas locais, com vista à rigorosa preparação dos próximos desafios do calendário eleitoral nacional.
O magistrado e líder da instituição exigiu dos recém-empossados o cumprimento escrupuloso dos deveres funcionais estabelecidos na Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da CNE.
Manuel Pereira da Silva enfatizou que o estrito respeito por este ordenamento jurídico é a única garantia para blindar os Órgãos Locais contra interferências externas e assegurar a transparência absoluta em todos os actos administrativos.
“É necessário exercer as funções com base na independência, transparência, isenção e imparcialidade, fazendo cumprir a Constituição e a lei, salvaguardando o sigilo sobre as matérias que assim o exijam”, exortou o líder da CNE.
