Os 59 membros das Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) empossados quarta-feira, em Luanda, foram orientados a cumprir rigorosamente a lei, salvaguardar o sigilo profissional e exercer as suas funções com base nos princípios da independência, transparência, isenção e imparcialidade.
A directriz foi transmitida pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, durante a cerimónia de tomada de posse dos integrantes das comissões provinciais do Bengo, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Icolo e Bengo e Luanda, recentemente designados pela Assembleia Nacional.
Ao discursar no encerramento do acto, o responsável sublinhou que a confiança depositada deve ser correspondida com uma conduta institucional exemplar, capaz de reforçar a credibilidade dos órgãos eleitorais e consolidar a confiança dos cidadãos no processo democrático.
O presidente da CNE referiu que os novos comissários, bem como todos os quadros da instituição, devem tratar com respeito e urbanidade os demais intervenientes no processo eleitoral, exercendo com zelo, responsabilidade e dedicação as funções para as quais foram investidos.
Segundo Manuel Pereira da Silva, os membros ora empossados assumem, por um período de cinco anos, uma importante responsabilidade perante o Estado e a sociedade, “por isso, o exercício do mandato deve estar permanentemente orientado pelo princípio da legalidade”, aflorou.
Dentre os deveres, o presidente da Comissão Nacional Eleitoral destacou a obrigação de pautar a actuação pela independência, transparência, isenção e imparcialidade, além do estrito cumprimento do sigilo profissional sobre as matérias que, pela sua natureza, assim o exijam.
O Edifício Margaret Anstee, sede central da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) na capital angolana, acolheu a cerimónia oficial de tomada de posse dos novos comissários provinciais.
A escolha do local, que homenageia a histórica diplomata britânica e ex-representante especial da ONU em Angola, conferiu um carácter formal e de elevada relevância institucional ao evento, que marca a renovação das estruturas locais de supervisão eleitoral.
Na ocasião, Manuel Pereira da Silva sublinhou que o acto representa um momento de particular relevância, por marcar o início de uma nova etapa no exercício das responsabilidades confiadas aos membros das estruturas locais do órgão.
“Unidos num espírito de equipa, com responsabilidade e harmonia, devemos colocar sempre o interesse público acima de quaisquer interesses individuais ou particulares”, ressaltou o presidente da CNE.
