As empresas públicas em Angola vão passar a pagar, com recursos dos seus próprios orçamentos, os combustíveis que consomem, deixando de depender directamente de verbas do Tesouro Nacional para cobrir essas despesas.
A medida faz parte das alterações previstas pelo Executivo no âmbito do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, que pretende reduzir os gastos com os subsídios aos combustíveis e aliviar a pressão sobre as contas públicas.
Com esta mudança, as empresas públicas terão de incluir nos seus orçamentos os valores necessários para a compra de combustíveis, assumindo directamente os custos com o abastecimento e deixando de recorrer aos recursos do Estado para esse efeito.
No quadro desta estratégia, a despesa com os subsídios aos combustíveis deverá baixar de 3,54 biliões de kwanzas, em 2026, para 1,52 biliões de kwanzas, em 2027, representando uma redução superior a metade.
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, explicou que o Executivo pretende reduzir os encargos com os subsídios sem provocar aumentos acentuados dos preços dos combustíveis nos postos de abastecimento.
A medida enquadra-se nos esforços do Governo para diminuir gradualmente a despesa pública com os combustíveis e garantir maior responsabilidade na gestão dos recursos financeiros das empresas do Estado.
A proposta do OGE para 2027, avaliada em 37,34 biliões de kwanzas, foi submetida à Assembleia Nacional para apreciação e votação.
