O Executivo angolano prevê gastar 16,21 biliões de kwanzas com o serviço da dívida pública em 2027, valor que representa 43,4% da despesa total de 37,34 biliões de kwanzas inscrita na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano.
De acordo com o Relatório de Fundamentação do OGE 2027, deste montante, 7,49 biliões de kwanzas destinam-se ao pagamento de juros, enquanto 8,72 biliões serão utilizados para amortizar o capital da dívida de médio e longo prazo.
Em relação ao OGE de 2026, que reservou 15,24 biliões de kwanzas para o serviço da dívida, a previsão para 2027 representa um aumento de cerca de 6%. Apesar da subida em valores absolutos, o peso desta despesa no orçamento global deverá diminuir de 46% para 43,4%.
Os encargos com juros representam, por si só, 20,1% da despesa total prevista e correspondem a 4,56% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor supera os 5,74 biliões de kwanzas destinados às remunerações dos funcionários públicos, incluindo pessoal civil, militar e paramilitar.
Mesmo com a inclusão das contribuições do empregador, que elevam os encargos com pessoal para 6,23 biliões de kwanzas, a despesa com juros da dívida continua superior em cerca de 1,26 biliões de kwanzas.
Do total previsto para o pagamento de juros, 4,31 biliões de kwanzas correspondem à dívida externa e 3,18 biliões à dívida interna.
Já para a amortização do capital da dívida de médio e longo prazo, o Executivo prevê desembolsar 8,72 biliões de kwanzas, menos 20,2% do que os 10,92 biliões inscritos no OGE de 2026. Deste valor, 5,97 biliões serão destinados à dívida externa e 2,74 biliões à dívida interna.
Para assegurar o pagamento das amortizações e financiar o défice orçamental estimado em 6,74 biliões de kwanzas, equivalente a 4,11% do PIB, o Estado prevê necessidades brutas de financiamento de 15,48 biliões de kwanzas em 2027.
O Executivo pretende mobilizar 9,24 biliões de kwanzas no mercado externo e 6,24 biliões no mercado interno para responder a essas necessidades.
Apesar do peso dos encargos com o endividamento, o Governo projecta reduzir o rácio da dívida pública de 47,84% do PIB, em 2026, para 46,7% em 2027, mantendo-o abaixo do limite legal de 60% estabelecido na Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas.
