O Executivo continua empenhado em obter fontes de financiamento estáveis para acelerar a execução física dos Programa de Investimentos Públicos (PIP), garantiu ontem, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves. Segundo a governante, a captação de recursos sustentáveis é uma prioridade para assegurar que as obras estruturantes avancem no ritmo esperado pelas populações.
Ao prestar esclarecimentos aos deputados durante a 4.ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional, que encerrou ontem, a ministra das Finanças referiu que o exercício de governação e a partilha de estatísticas sobre as finanças públicas estão cada vez mais transparentes. Durante a sessão — na qual foi aprovado o Projecto de Resolução da Conta Geral do Estado de 2024, com 111 votos a favor, 68 contra e cinco abstenções —, Vera Daves de Sousa reiterou o compromisso de manter a estabilidade na arrecadação de receitas. A meta é garantir a execução de obras públicas em tempo útil, reduzindo a acumulação de novas dívidas e respeitando os prazos contratuais. Para reforçar essa transparência, a governante ressaltou que o Executivo conta com a assistência técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) na melhoria dos relatórios financeiros. Instada sobre o atraso na conclusão de algumas empreitadas, a ministra esclareceu que a disponibilidade de recursos financeiros não garante, por si só, a entrega da obra no mesmo ano. Segundo Vera Daves, a execução física segue um ritmo próprio e, diante de falhas contratuais ou rescisões com empreiteiros, o Ministério acciona o Serviço Nacional de Contratação Pública para mediar os diferendos. Conta Geral do Estado 2024A ministra das Finanças informou que a Conta Geral do Estado (CGE) de 2024 fechou com um saldo orçamental superavitário de 712,63 mil milhões de kwanzas. No mesmo período, o Produto Interno Bruto (PIB) registou um crescimento de 4,4%, enquanto a taxa de inflação fixou-se em 27,5%. Relativamente à arrecadação, o Estado angolano arrecadou 25,31 biliões de kwanzas em receitas, sendo 17,81 biliões em receitas correntes e 7,5 biliões em receitas de capital. Do lado da despesa pública, foram executados 24,59 biliões de kwanzas, divididos em 12,34 biliões de despesas correntes e 2,26 biliões de despesas de capital. Na distribuição orçamental por funções, o Executivo direccionou os recursos para sectores estratégicos, com destaque para a área Social, que absorveu 4,79 biliões de kwanzas. Os serviços públicos gerais contaram com 2,11 biliões, a Defesa e Segurança com 2,52 biliões, e o sector Económico com 1,85 bilião de kwanzas.
