Moçâmedes – O governador do Namibe, Archer Mangueira, advogou, esta sexta-feira, em Moçâmedes, maior articulação entre os diferentes níveis da Administração Pública, parceiros e sociedade civil para transformar a acção do Estado em melhores condições de vida nos municípios.
Moçâmedes – O governador do Namibe, Archer Mangueira, advogou, esta sexta-feira, em Moçâmedes, maior articulação entre os diferentes níveis da Administração Pública, parceiros e sociedade civil para transformar a acção do Estado em melhores condições de vida nos municípios.
Ao intervir na sessão de abertura da 12.ª edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, que decorre na província do Namibe, Archer Mangueira afirmou que o desenvolvimento local deixa de ser uma ideia abstracta quando se traduz em respostas concretas às necessidades das populações.
“O desenvolvimento local nunca é uma ideia abstracta, mas sim a água que chega a uma comunidade. É a estrada que aproxima pessoas e mercados. É a escola que recebe alunos e professores. É a unidade sanitária que funciona”, afirmou.
Acrescentou que o desenvolvimento local também se reflecte na capacidade de a Administração Pública prestar respostas claras, legais e em tempo útil aos cidadãos.
Segundo o governador, é nos municípios que as políticas públicas encontram as pessoas, as distâncias reais e as características específicas de cada território, razão pela qual as respostas devem ter em conta as particularidades locais.
Archer Mangueira salientou que a experiência do Namibe demonstra a necessidade de adaptar as políticas públicas às condições concretas de cada município, a julgar pela extensão territorial, a dispersão das comunidades, a escassez de água e a diversidade das suas vocações económicas.
“Esta experiência ensina-nos que a unidade dos objectivos nacionais não significa uniformidade das soluções. Municípios diferentes precisam, muitas vezes, de caminhos diferentes para alcançar resultados comparáveis”, sublinhou.
Por outro lado, o governador considerou que os temas da 12.ª edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola convergem no município e exigem coordenação entre os diferentes níveis da Administração.
Entre as matérias em debate, apontou o acompanhamento das deliberações anteriores, a transferência de competências, a integração rodoviária, o turismo, o Cadastro Social Único, a formação de quadros e a protecção dos bens públicos.
Defendeu, por isso, que os responsáveis do aparelho central e local do Estado, parceiros e representantes da sociedade civil devem actuar em torno de uma causa comum, com vista a garantir maior impacto das políticas públicas nas comunidades.
Archer Mangueira apelou a debates francos na identificação dos constrangimentos, rigor na definição das responsabilidades e pragmatismo nas soluções a recomendar.
Para o governante, o valor do Fórum não deve medir-se apenas pela qualidade das intervenções, mas também pela capacidade de transformar as deliberações em tarefas acompanhadas, responsabilidades assumidas e resultados verificáveis.
Namibe mostra potencialidades
Durante dois dias, os participantes vão analisar temas relacionados com o balanço do sector dos transportes e das infra-estruturas rodoviárias, vandalização de bens públicos, regime de protecção social obrigatória, empregabilidade e valorização de competências, bem como a situação do abastecimento de combustíveis no país.
O programa inclui visitas ao Porto do Namibe, instituições de ensino superior, Fortaleza de São Fernando, Colinas do Tômbwa, entre outras infra-estruturas económicas e pontos turísticos da província.
Archer Mangueira considerou que o contacto directo com estas estruturas permitirá aos participantes conhecer melhor as potencialidades e os desafios do Namibe e levar para os seus municípios experiências e ideias úteis e aplicáveis.VR/ART
