O Governo angolano autorizou a construção de 100 habitações sociais na província do Bengo, com um investimento global de 4,8 mil milhões de kwanzas. A medida está inscrita no Despacho Presidencial n.º 381/26, publicado em Diário da República no dia 1 de Outubro deste ano.
O projeto prevê a construção de 20 casas em cada um dos cinco municípios contemplados: Barra do Dande, Nambuangongo, Quicunzo, Piri e Úcua.
De acordo com o despacho, o valor global inclui as empreitadas de obras públicas e a contratação de serviços de fiscalização. Para o município da Barra do Dande foi alocado um montante de 893,4 milhões de kwanzas. Já para os municípios de Nambuangongo, Quicunzo, Piri e Úcua, o valor definido é de 984,4 milhões de kwanzas para cada.
O documento autoriza a abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, e delega ao Governadora Provincial do Bengo a competência para a prática de todos os actos subsequentes, incluindo a aprovação das peças do procedimento, a verificação da legalidade e a assinatura dos contractos.
A iniciativa insere-se no programa de habitação social orientada do Executivo, que visa dar resposta ao défice habitacional e melhorar as condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade, sobretudo nas zonas rurais e periféricas.
O Governo justifica a medida com a necessidade de reforçar a inclusão social e garantir habitação condigna às populações que ainda vivem em casas precárias, de pau-a-pique ou em áreas de risco.
Nos últimos anos, a província do Bengo tem registado um crescimento populacional acentuado, com maior pressão sobre os municípios da Barra do Dande e do Panguila, o que tem agravado a procura por habitação.
