Lubango – O secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Conceição Cristóvão, exigiu que a elaboração dos Planos Directores Municipais (PDM) resulte de um conhecimento profundo do território, do diálogo com as comunidades, autoridades locais e investidores.
Lubango – O secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Conceição Cristóvão, exigiu que a elaboração dos Planos Directores Municipais (PDM) resulte de um conhecimento profundo do território, do diálogo com as comunidades, autoridades locais e investidores.
Ao falar no acto oficial de apresentação da consultora para elaboração dos PDM da Chibia, Humpata, Lubango e Matala (Huíla), no quadro do Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria da Prestação de Serviços em Angola (Njila), afirmou que os planos são instrumentos cruciais de gestão e de transformação do território.
Para o interlocutor, o planeamento territorial constitui uma ferramenta fundamental para garantir o desenvolvimento equilibrado, ordenado e sustentável das cidades e municípios, face ao crescimento populacional, expansão urbana e à crescente procura de terrenos para habitação e actividades económicas.
O secretário de Estado instou a empresa consultora (DAR Angola) a apresentar um trabalho rigoroso, assente na análise das potencialidades e constrangimentos de cada região, com a inclusão da auscultação de quem vive, administra e investe nos municípios.
"Queremos planos que reconheçam a identidade e as particularidades de cada município, mas que simultaneamente estejam articulados dentro de uma visão territorial mais ampla para a província da Huíla", referiu.
Apontou o Lubango como um "destino turístico incontornável", razão pela qual uma visão integrada, onde a expansão urbana deve ser acompanhada pela provisão de infra-estruturas, articulação entre habitação e zonas industriais ou agrícolas, além da salvaguarda de áreas ambientais necessárias no processo.
Reafirmou o compromisso do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação em assegurar o planeamento estratégico do território, a fim de antecipar os problemas estruturais e organizar a ocupação do solo, para evitar que a falta de ordenamento inviabilize a reserva de espaços para infra-estruturas públicas essenciais.
De acordo com Conceição Cristóvão, os novos PDM visam proteger os recursos naturais, promover o acesso à habitação adequada e criar um ambiente de negócios atractivo e previsível para cidadãos e investidores.
Para ele, a coordenação institucional e o cumprimento rigoroso dos prazos são factores cruciais para que os documentos resultem em instrumentos práticos de gestão, amplamente conhecidos pelas populações e respeitados pelos agentes económicos.
PDM tem financiamento de 1,5 milhões de dólares na Huíla
Na mesma senda, o director nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo, Alcibíades Guynhy, afirmou que elaboração dos PDM do Lubango, Matala, Chibia e Humpata está orçada 1,5 milhões de dólares, no quadro do Projecto de Fortalecimento da Governaça para a Melhoria da Prestação dos Serviços em Angola (Njila).
Detalhou que vão ser elaborados em 10 meses, cujo financiamento está inserido na componente 2B do Njila e visa dotar as localidades de ferramentas estratégicas de organização territorial para transformar o ambiente de negócios e potenciar a arrecadação de receitas locais.
O financiamento está a volta de um milhão e 500 mil dólares, tendo em conta que são quatro municípios com estratégias de crescimento, níveis de infra-estruturas, população e desafios.
De acordo com o director, o valor estratégico desses instrumentos reside na capacidade de estruturar os municípios para a captação de investimento privado, um reordenamento urbano que vai gerar novas oportunidades de emprego, impulsionar o desenvolvimento económico e garantir maior estabilidade social às populações.
Além do impacto financeiro, disse que o projecto foca-se na valorização social através da correcção do crescimento urbano desordenado, com base num diagnóstico da dinâmica populacional, os novos planos vão assegurar o desenvolvimento de assentamentos humanos harmoniosos, sustentáveis e dotados de infra-estruturas integradas.
O programa técnico, segundo o director, tem a duração de 10 meses e inclui um período de auscultação pública para assegurar que as comunidades locais participem activamente na consolidação da estratégia territorial.
A nível nacional, segundo Alcibíades Guynhy, o Njila prevê estender a cobertura de ordenamento com a elaboração de 33 novos PDM, para elevar a taxa de cobertura actual que conta com 29 planos aprovados e publicados em Diário da República para o universo dos 326 municípios do país.
A apresentação já passou pelas províncias do Uíge, com dois planos directores, Cuanza Sul (três), Icolo e Bengo (três) e Cunene (dois).
Por sua vez, o vice-governador para os serviços Técnicos e Infra-estruturas da Huíla, Hélio de Almeida, os PDM constituem instrumentos técnicos importantes para a gestão territorial e urbana de qualquer território.
Disse que os PDM ajudam a validar e a criar condições para que se possam desenvolver todo tipo de acções, para a governação, investimento e o dia-a-dia das populações.
Durante o evento de apresentação da consultora para elaboração dos PDM da Chibia, Humpata, Lubango e Matala, foram abordados temáticas como o PDM como instrumento de gestão territorial, acompanhamento técnico e monitorização dos planos, bem como a consultora e o cronograma de elaboração dos quatro PDM.
A actividade decorreu no quadro da Componente 2B do Njila, dedicada à melhoria da capacidade institucional para o planeamento urbano e o ordenamento do território, em articulação com o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, o Governo Provincial da Huíla e as administrações municipais abrangidas.
Os PDM constituem instrumentos fundamentais para orientar a ocupação e o uso do território, organizar o crescimento urbano, apoiar a realização de investimentos públicos e privados e promover o desenvolvimento sustentável dos municípios. EM/MS
