Talatona – O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, reiterou, esta terça-feira, em Luanda, o compromisso do Executivo com o aperfeiçoamento do quadro institucional e o reforço da fiscalização, para garantia de um ambiente de negócios mais seguro e favorável ao investimento.
Talatona – O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, reiterou, esta terça-feira, em Luanda, o compromisso do Executivo com o aperfeiçoamento do quadro institucional e o reforço da fiscalização, para garantia de um ambiente de negócios mais seguro e favorável ao investimento.
Ao discursar na abertura da quinta edição do Fórum Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, o governante defendeu uma maior responsabilidade das empresas na promoção, defesa e protecção dos direitos humanos.
Marcy Lopes afirmou que o Executivo trabalha para criar condições, que permitam ao investimento responsável encontrar no país previsibilidade, segurança jurídica e instituições abertas ao diálogo, com respeito pela dignidade da pessoa humana.
O ministro considerou que Angola atravessa uma etapa decisiva do seu desenvolvimento, razão pela qual a diversificação da economia e a atracção de investimento devem caminhar lado a lado com a protecção dos direitos das comunidades e do ambiente.
Defendeu, por isso, a aplicação rigorosa dos princípios orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, com vista a sensibilizar o sector empresarial para a prevenção de violações nas operações, cadeias de fornecimento e relações comerciais.
Para Marcy Lopes, o Estado deve reconhecer as empresas como parceiras indispensáveis ao desenvolvimento, mas exigir, em contrapartida, o cumprimento da lei, a promoção do trabalho digno, a criação de ambientes seguros, a igualdade de oportunidades e a transparência nas cadeias de valor.
Apontou ainda a tolerância zero à corrupção como um dos pressupostos para a construção de um ambiente de negócios mais responsável e sustentável.
O fórum decorre no âmbito da implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, sob o tema “O papel da actividade empresarial na promoção da sustentabilidade ambiental, inclusão comunitária e protecção dos direitos humanos”.
A iniciativa conta com o apoio da Embaixada da Noruega e inclui o lançamento da 2.ª edição da colectânea “Direitos Humanos em Angola, Igualdade e Inclusão”.DOC/GIZ/ART
