Higino Carneiro solicita reapreciação do processo
O pré-candidato à presidência do MPLA Higino Carneiro apresentou uma reclamação formal à Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do partido, com cópia à respectiva Subcomissão, solicitando a reapreciação do seu processo após ser informado sobre a alegada nulidade da sua candidatura.
Em comunicado divulgado pelo seu Gabinete de Assessoria de Imprensa, o político defende que a abordagem à decisão da Subcomissão de Candidaturas deve ser pautada pela serenidade e pelo respeito aos órgãos do partido. Higino Carneiro manifesta absoluta confiança nos mecanismos legais e estatutários internos para assegurar princípios como liberdade, igualdade, transparência e justiça. Higino Carneiro acalmou os ânimos ao lembrar que o cronograma eleitoral ainda está em curso. A apresentação de candidaturas vai de 28 de Março a 25 de Outubro. Posteriormente, a verificação de conformidade ocorre entre 26 de Outubro e 1 de Novembro, sendo as notificações de validade emitidas apenas de 2 a 5 de Novembro. Higino Carneiro sustenta, ainda, que, se um processo de candidatura é submetido dentro do prazo legal estabelecido pelo cronograma oficial, qualquer desconformidade ou falha documental identificada pela comissão avaliadora deve, obrigatoriamente, ser comunicada ao proponente. Esse procedimento abre uma janela legal para o suprimento e a correcção de eventuais irregularidades, funcionando como uma garantia de justiça processual antes que qualquer deliberação definitiva de rejeição ou exclusão seja adoptada pelos órgãos de arbitragem do partido.
