O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, disse, quarta-feira, em Luanda, que o empoderamento financeiro das mulheres continua a exigir políticas públicas mais robustas, que facilitem o acesso ao financiamento, ao empreendedorismo, à propriedade produtiva, à formação técnico-profissional e à inserção em todos os sectores da economia.
O líder parlamentar, que discursava na abertura da mesa-redonda que debateu sobre “O Papel da Mulher Africana na Interacção com as Comunidades”, referiu que é necessário que se aumente a participação feminina nas áreas das Ciências, Tecnologias, Engenharia e Matemática. Segundo Adão de Almeida, as novas tecnologias de informação e comunicação, a Inteligência Artificial, a transformação digital e a economia do conhecimento representam “oportunidades que não podem deixar as mulheres para trás”. “Preparar o continente para os desafios do futuro exige que preparemos, também, as mulheres para que sejam activos cada vez mais valiosos, com quem África pode e deve contar”, sublinhou. Ao defender a responsabilidade colectiva de intensificar o combate à violência baseada no género, Adão de Almeida afirmou que nenhuma sociedade pode considerar-se plenamente democrática enquanto persistirem situações de violência doméstica, abuso sexual, assédio, casamentos precoces, discriminação económica ou qualquer outra forma de violação da dignidade da mulher. Para o parlamentar, que se dirigia a dezenas de mulheres que participaram no evento realizado em alusão ao 31 de Julho, Dia da Mulher Africana, incluindo a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, referiu que erradicar as práticas acima mencionadas exige legislação adequada, instituições fortes, educação para os direitos humanos e mudança de atitudes “pseudoculturais”. “Enquanto órgão representativo de todos os cidadãos angolanos, a Assembleia Nacional deve continuar a assumir um papel activo na promoção da igualdade de género, quer no processo de aprovação de leis quer na fiscalização das políticas públicas”, frisou. AN é voz firme na defesa dos direitos da mulher Ao abordar o papel da Assembleia Nacional como o legítimo órgão representativo dos cidadãos, Adão de Almeida frisou que os deputados devem continuar a ser vozes firmes na defesa dos direitos das mulheres no continente africano. O líder do Parlamento destacou que este compromisso se deve traduzir em acções concretas, como a diplomacia parlamentar focada no género e a exigência intransigente na aprovação de orçamentos gerais do Estado que incluam uma perspectiva de equidade e inclusão social. Segundo Adão de Almeida, é papel dos deputados contribuírem para a existência de um ambiente social, económico e cultural que não limite as possibilidades de crescimento e afirmação das mulheres. “Está ao nosso alcance impedir que a mulher, em igualdade de circunstâncias, tenha salário inferior ao do homem. Está ao nosso alcance combater com firmeza a mutilação genital feminina, assim como está ao nosso alcance acabar com o casamento precoce e criar condições para reduzir a taxa de abandono escolar, particularmente das meninas”, ressaltou. Segundo o líder parlamentar, ao longo dos últimos anos, o país aprovou importantes diplomas legais destinados ao reforço da protecção dos direitos das mulheres e ao combate à violência baseada no género, bem como políticas públicas orientadas para a promoção da igualdade de oportunidades. Adão de Almeida defendeu um trabalho conjunto para se consolidar a visão do reforço da presença de mulheres nas listas de todos os partidos políticos e coligações de partidos políticos concorrentes, de modo a assegurar que a força da mulher esteja, de modo contínuo, adequadamente representada no Parlamento, preservando, desta forma, o título de um dos parlamentos em África com maior representação feminina. A mulher e a interacção com as comunidadesPara Adão de Almeida, discutir o “Papel da Mulher Africana na Interacção com as Comunidades”, que foi o tema central da mesa- redonda, é recordar que a mulher está em todo o sítio e que o seu papel é relevante em todos os domínios da vida do continente. Sobre o 31 de Julho, referiu que celebrar o Dia da Mulher Africana é um justo reconhecimento da extraordinária contribuição das mulheres para a libertação do continente, assim como para a afirmação dos direitos humanos, para a construção da paz, para o fortalecimento das instituições democráticas e para o desenvolvimento sustentado dos Estados africanos. “A história das independências dos países africanos seria incompleta se ignorasse o papel decisivo protagonizado pelas mulheres e se não registasse condignamente a sua determinante participação em praticamente todos os movimentos de libertação nacional do continente”, reconheceu. Objctivos do eventoValorizar o papel da mulher africana como agente de transformação social, económica, política e cultural, reconhecendo o seu contributo histórico e contemporâneo para o progresso de Angola e do continente africano, foi um dos objectivos da mesa-redonda apresentado pela presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Teresa Neto. Segundo a deputada que encerrou o fórum, a mesa-redonda teve como propósito promover a reflexão e o diálogo sobre os avanços alcançados e os desafios persistentes em matéria de igualdade de género, participação política, inclusão social e empoderamento feminino. A parlamentar apontou ainda que o debate visou reforçar o compromisso institucional da Assembleia Nacional com a defesa dos direitos das mulheres, o fomento da cidadania e a criação de políticas públicas mais inclusivas e transformadoras.
