A juíza do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, Andréia Cunha Esmeraldo, considerou, quarta-feira, em Luanda, a inovação judicial um eixo estratégico da cooperação lusófona.
A magistrada, que falava no momento de apresentação do Projecto ESPIRAL “Encantamento, Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia”, disse que o acto marca uma nova etapa da cooperação judicial desenvolvida entre países lusófonos.
Andréia Esmeraldo sublinhou que os diferentes sistemas de justiça possuem experiências que podem ser úteis uns aos outros, razão pela qual a cooperação deve ser baseada numa relação de aprendizagem mútua.
Para a juíza conselheira, a cooperação constrói-se, sobretudo, por meio da conexão estabelecida entre as pessoas, quando estas partilham um propósito comum e demonstram disponibilidade para trocar experiências.
Oficina em Angola
A magistrada afirmou que a realização da oficina em Angola representa, para a delegação brasileira, mais do que uma actividade institucional, destacando ainda a necessidade de tornar a justiça mais compreensível e próxima da sociedade, e colocando os cidadãos no centro das políticas e das iniciativas de inovação.
Andréia Cunha Esmeraldo afirmou que a delegação brasileira se preparou para a oficina com o objectivo de partilhar experiências desenvolvidas no Brasil, onde a inovação se consolidou como política institucional do Conselho Nacional de Justiça.
Projecto ESPIRAL
A juíza conselheira explicou que a jornada do Projecto ESPIRAL teve início em Portugal, país com o qual os participantes mantêm profundos vínculos históricos, seguindo depois para Cabo Verde e, finalmente, para Angola.
Para Andréia Cunha Esmeraldo, a passagem pelos três países tem sido marcada por um espírito de irmandade e pela percepção de que os sistemas de justiça lusófonos, apesar das suas especificidades, possuem importantes pontos de convergência.
