O presidente do Comité de Remunerações do BNA, Mário Palhares, recém-nomeado, prometeu exercer as novas funções com transparência, sentido de responsabilidade e foco na obtenção de resultados positivos para a instituição.
O compromisso foi assumido esta segunda-feira, durante a cerimónia de tomada de posse que decorreu nas instalações do BNA, em Luanda, sob orientação do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, na presença de membros do Conselho de Administração do BNA.
Ao assumir a nova responsabilidade, Mário Palhares destacou a confiança que lhe foi depositada e manifestou o propósito de contribuir para o fortalecimento da instituição.
“Acabei de ser nomeado presidente do Comité de Remunerações, depois de 30 anos de ter saído desta casa, e gostaria de agradecer pela confiança depositada em mim e tudo farei para que o desempenho da minha função seja realmente efectivo com transparência e com resultados positivos para esta instituição, que devemos amar e defender”, declarou.
O órgão é composto por um representante indicado pelo Titular do Poder Executivo, que exerce a função de presidente, um ex-governador do Banco Nacional de Angola, indicado pelo Conselho de Administração e um terceiro membro de reconhecida idoneidade, independência e experiência nas matérias relacionadas com as atribuições do BNA, escolhido pelos dois primeiros membros.
Ao conferir posse ao novo responsável, José de Lima Massano desejou êxitos a Mário Palhares e considerou que a sua nomeação contribuirá para o reforço da capacidade institucional do Banco Nacional de Angola.
“Estamos em crer que, com a equipa que se encontra no Banco Nacional de Angola e com os membros que irão posteriormente juntar-se também, o Comité de Remunerações terá condições de prestar um serviço que vai continuar a dignificar o Banco Nacional de Angola, os seus profissionais e, no final do dia, as instituições da República de Angola”, afirmou.
Durante a cerimónia, Mário Palhares prestou juramento de fidelidade à Pátria e comprometeu-se a defender os princípios fundamentais da ordem constitucional, respeitar e fazer respeitar as leis e exercer as suas funções com zelo e dedicação.
O termo de posse estabelece ainda o compromisso de combater a corrupção e o nepotismo e de se abster de práticas que possam lesar o interesse público, sob pena de responsabilização nos termos da lei.
Compete ainda ao Comité de Remunerações aprovar o relatório técnico que fixa o estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Administração abrangidos pela lei.
O estatuto remuneratório deve ser compatível com a preservação da independência dos membros do Conselho de Administração e atender, entre outros aspectos, à complexidade, exigência e responsabilidade inerentes às funções, às remunerações auferidas pelos trabalhadores do BNA, à dimensão e evolução dos sectores sobre os quais incide a actividade do Banco Central, bem como às regras e práticas aplicáveis aos Bancos Centrais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e de outros sistemas de Bancos Centrais.
