Questões relacionadas com acordos de geminação entre municípios de Angola e de outros países, procedimentos administrativos e novas medidas implementadas pelo Estado dominaram, segunda-feira, em Luanda, o encontro metodológico dos directores e chefes de departamentos do Ministério da Administração do Território (MAT).
Segundo o director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do MAT, Dário Bamba, em declarações aos jornalistas, o objectivo é garantir o alinhamento e a articulação entre o MAT e os seus órgãos locais, de modo a que as políticas públicas estejam harmonizadas em todo o território nacional.
Dário Bamba explicou, também, que após a discussão técnica haverá uma consolidação dos pontos abordados, cujas conclusões e recomendações serão encaminhadas às entidades de decisão ao nível local e depois revertidas em planos concretos de actuação em cada província e município.
“Cada director apresentará os temas concernentes à sua área de actuação, com contributos também do Ministério das Relações Exteriores e da Procuradoria-Geral da República, convidados para o encontro”, assegurou o responsável do MAT.
O encontro, explicou, não se limita apenas aos directores do Jurídico e Intercâmbio, mas abrange todas as áreas envolvidas, cujos temas deverão reflectir-se na actividade diária dos órgãos da Administração Local, assegurando uma actuação prática e uniforme em todo o país.
O Encontro Metodológico sobre o Plano Estratégico dos Acordos de Geminação entre cidades decorre até sexta-feira e enquadra-se no programa anual de actividades do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do MAT, com vista ao aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos, fortalecimento das capacidades técnicas e melhoria da prestação dos serviços públicos.
