Moçâmedes – O ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, desafiou, esta sexta-feira, em Moçâmedes, os municípios a atrair investimentos e transformar as potencialidades locais em emprego, rendimento e oportunidades.
Moçâmedes – O ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, desafiou, esta sexta-feira, em Moçâmedes, os municípios a atrair investimentos e transformar as potencialidades locais em emprego, rendimento e oportunidades.
Ao discursar na abertura do 12.º Fórum de Municípios e Cidades de Angola, o governante defendeu municípios economicamente mais fortes, capazes de apoiar a produção, criar oportunidades para as populações e responder com maior eficácia às necessidades dos cidadãos.
Para o ministro, a incidência da acção governativa deve ser medida pelo impacto que produz na vida dos cidadãos, com prioridade para serviços mais próximos das populações e uma administração pública sustentável, eficiente e focada na satisfação dos utentes.
Advogou igualmente maior inclusão financeira nos municípios, para que as famílias, empreendedores e agentes económicos locais tenham melhores condições de participar na economia.
A integração territorial, com melhores redes de transporte e infra-estruturas capazes de ligar pessoas e mercados, constitui outra prioridade apontada pelo governante.
Daniel Félix Neto disse que fundamental trabalhar para se ter uma administração local robusta, qualificada e preparada para responder às novas e futuras responsabilidades.
Garantiu, por outro lado, que o Executivo continuará a reforçar os meios materiais e tecnológicos de suporte à administração local, com vista a garantir maior fiabilidade na acção governativa, acelerar a transformação digital e responder aos desafios previstos no Plano Nacional de Desenvolvimento.
“Esta é a direcção, mais competências, mais capacidade, mais responsabilidade e mais resultados para a nossa população”, enfatizou.
Noutra parte sua intervenção, considerou o Fórum uma verdadeira plataforma de concertação entre os gestores, por constituir um espaço permanente de diálogo, debate e intercâmbio entre municípios e cidades do país.
Nova etapa da administração local
O governante afirmou que o Executivo tem reforçado os mecanismos de inclusão financeira, com melhores condições para a mobilização e gestão das receitas locais, condição que considerou indispensável para o exercício efectivo das responsabilidades transferidas aos municípios, acompanhadas dos respectivos recursos financeiros.
Afirmou que os programas e iniciativas ligados ao desenvolvimento económico local, ao turismo e à valorização das potencialidades dos territórios devem ser entendidos como instrumentos de criação de emprego, rendimento e oportunidades para as populações.
Segundo o governante, estes avanços demonstram que a reforma da administração local está a avançar, mas também confirmam a entrada numa “nova etapa”.
“A questão que hoje se coloca já não é apenas quanto conseguir transferir, construir, formar ou instalar, mas, fundamentalmente, como transformar estas conquistas em melhores serviços, maior capacidade económica dos municípios e melhores condições de vida para os cidadãos”, afirmou.
Cidadão no centro da governação
Para o ministro, não é possível construir municípios fortes sem o envolvimento dos cidadãos, razão pela qual defendeu o reforço dos mecanismos de participação, prestação de contas e controlo social.
Neste sentido, explicou que o cidadão não deve ser apenas destinatário das políticas públicas, mas também participante na definição das prioridades e na avaliação dos resultados.
“É esta proximidade que dá o sentido da afirmação de que a vida faz-se nos municípios”, afirmou.
O 12.º Fórum de Municípios e Cidades de Angola, sob o lema “A vida faz-se nos municípios”, aborda temas ligados ao processo de transferência de competências dos órgãos centrais para os órgãos locais do Estado.
Os participantes analisam igualmente o balanço do Plano Director do Sector dos Transportes, a implementação do projecto NJILA-UIP, a vandalização de bens públicos e o regime de protecção social obrigatória, entre outras matérias ligadas à administração e desenvolvimento local.VR/ FA/ART
