A existência de água no território nacional, seja subterrânea ou superficial, constituirá, a médio e longo prazos, um recurso estratégico para o Governo, destacou, sexta-feira, em Luanda, o ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme.
Ao intervir no painel dedicado ao investimento em água e formação, o ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, defendeu que os recursos hídricos constituem um activo estratégico inalienável para qualquer governo, independentemente do contexto político, económico ou social.
O painel abordou temas cruciais como infra-estruturas, capital humano, capacitação, parcerias público-privadas (PPP) e mecanismos de financiamento inovadores e economicamente viáveis.
De acordo com o governante, a centralidade da água justifica-se pelo facto de o bem-estar das famílias, o desenvolvimento da agropecuária e a sustentabilidade das indústrias estarem directamente dependentes das reservas hídricas do país, sejam elas superficiais ou subterrâneas.
No que toca ao ordenamento e à gestão do território, Victor Hugo Guilherme adiantou que, no horizonte até 2050, Angola vai manter como prioridade o investimento na modernização das infra-estruturas do sector da Energia e Águas.
A estratégia visa responder à forte pressão demográfica, cuja projecção de crescimento aponta para um universo de 49 milhões de habitantes nas zonas urbanas.
O ministro do Planeamento ressaltou que esse acelerado crescimento populacional impõe ao Executivo um enorme desafio estrutural, exigindo a mobilização substancial não apenas de recursos financeiros, mas sobretudo de capital humano qualificado, essencialmente para actuar no planeamento das grandes cidades.
Para o efeito, o governante lembrou que a revisão estratégica operada pelo Executivo em 2012 estabeleceu como meta elevar a taxa de cobertura de água potável dos então 50% para cerca de 80% até ao horizonte de 2050.
As águas subterrâneas e superficiais, segundo o ministro do Planeamento, além de constituírem recursos estratégicos, são também instrumentos de acção fundamentais na agenda do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, actuando como factores determinantes para o progresso económico e social do país.
O ministro considerou que a água, enquanto vector estratégico do Governo, sustenta-se em três pilares fundamentais no programa de expansão e modernização do sector: a construção e reabilitação de infra-estruturas, a garantia da sustentabilidade dos serviços e a gestão integrada dos recursos hídricos.
Neste momento, o programa de investimento público engloba cerca de 216 projectos no sector das Águas, destacando-se 178 sistemas de abastecimento, 10 captações instaladas em sete barragens, oito estações de tratamento de água e um laboratório central, além de outras infra-estruturas essenciais, detalhou o governante.
Victor Hugo Guilherme sublinhou que cerca de 72 por cento do custo dos projectos assenta em linhas de crédito provenientes sobretudo do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e dos recursos do Tesouro Nacional.
BDA está focado em soluções viáveis
O representante do presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Pietro Toigo, que também partilhou ideias sobre “Investimento em água e formação”, afirmou que a instituição está focada em soluções, especialmente num recurso tão delicado e vital para o desenvolvimento humano e crescimento económico dos países.
Segundo PietroToigo, o BAD quer oferecer, enquanto instituição de serviços financeiros sustentáveis em países com renda média como Angola ou a República do Congo, uma base de concessões, com vista a modernizar toda a cadeia do sector das Águas e saneamento.
O responsável referiu que, além da componente do financiamento, os países têm ainda outros desafios no sector das Águas, nomeadamente na captação e preservação, distribuição e consumo humano, bem como na questão da preparação técnica dos projectos.
A mobilização de financiamento público ou privado, segundo o representante do presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, é importante, mas ter estudos técnicos do impacto ambiental e da distribuição de água à população “faz toda a diferença”.
Em relação à gestão da água no continente, PietroToigo referiu que os Governos devem continuar a apoiar as Comissões de Gestão das Bacias Hidrográficas, como, por exemplo, a do Zambeze, do Congo, entre outras, com vista a resolver e prevenir conflitos.
Os Governos, instituições privadas e de ensino, ressaltou, devem trabalhar em conjunto para, a médio e longo prazos, melhorar os processos de tratamento e distribuição da água aos consumidores.
Falta de quadros no sector das Águas
Por sua vez, a ministra do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Congo, Arlette Soudan Nonault, afirmou que mais do que garantir uma gestão harmoniosa da água no continente, é fundamental dar formação aos quadros.
A formação de quadros nas áreas hídricas é, no seu entender, um primeiro passo para “dirimir” qualquer conflito em torno do acesso à água, bem como das terras férteis, sublinhando que este sector em África ainda regista uma gritante falta de técnicos.
