O modelo político-constitucional angolano assegura a estabilidade institucional e a eficiência governativa através da eleição simultânea do Presidente da República e dos deputados à Assembleia Nacional, afirmou, sabádo, em Muangueji, na província da Lunda Sul, Adão de Almeida.
O presidente da Assembleia Nacional proferiu uma aula magna dirigida à comunidade académica da Universidade Lueji A’Nkonde centrada no modelo constitucional angolano e no papel do Parlamento na fiscalização da actividade do Estado. Na ocasião, o líder parlamentar sublinhou que o actual modelo de governação tem demonstrado capacidade para garantir o regular funcionamento das instituições e prevenir situações de bloqueio institucional. “Não temos uma situação de bloqueio institucional, nem um relacionamento complexo entre órgãos. Sempre que surgem situações pontuais, existem mecanismos constitucionais que permitem repor a normalidade”, assegurou. Adão de Almeida esclareceu que, no actual modelo constitucional, o Parlamento não pode destituir o Presidente da República, tal como o Chefe de Estado também não pode dissolver o Parlamento, quadro que considerou positivo para o reforço do princípio da separação e interdependência de poderes.
