Nova instalação confere estatuto aos magistrados
A nova sede do Tribunal da Comarca de Saurimo reúne as condições técnicas e humanas necessárias para conferir maior dignidade aos magistrados e funcionários judiciais.
A infra-estrutura foi inaugurada na áultima quarta-feira pelo presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João. A garantia foi dada pelo vogal acompanhante do CSMJ para a província da Lunda-Sul, Osvaldo Estêvão, à margem da cerimónia. O acto foi testemunhado pelo governador provincial em exercício, Mendes Lourenço Gaspar, por magistrados judiciais e do Ministério Público, além de autoridades eclesiásticas e tradicionais. O novo edifício foi projectado para acolher condignamente os operadores do Direito e integra três salas de audiência modernas, um cartório judicial centralizado, gabinetes funcionais para os juízes de Direito, áreas de apoio administrativo e de serviços técnicos. Após o corte da fita, Norberto Sodré João realizou uma visita guiada às instalações e manteve encontros de trabalho, em separado, com o corpo de juízes locais e funcionários. Noutro momento da sua agenda, o presidente do Tribunal Supremo constatou as condições criadas para o arranque das obras de reabilitação do edifício onde vai funcionar o futuro Tribunal da Relação de Saurimo. Dados apurados pelo Jornal de Angola indicam que o Tribunal da Relação poderá entrar em funcionamento já no próximo ano. Para a juíza presidente do Tribunal da Comarca de Saurimo, Dilma do Nascimento, a entrega das novas instalações marca uma etapa crucial para a modernização e celeridade na administração da Justiça na região. A província enfrenta uma premente necessidade de reforço do seu capital humano no sector judiciário. Actualmente, apenas seis juízes estão disponíveis para responder a uma elevada carga processual que atinge cerca de 450 processos na Sala Criminal e 900 casos distribuídos por outros fóruns jurídicos.
