O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, visitou a sede do Tribunal Constitucional (TC), em Luanda, com o objectivo de estreitar parceria em áreas de interesse comum.
A delegação brasileira foi recebida pela juíza presidente do TC, Laurinda Prazeres. Durante o encontro, realizado sexta-feira, as partes trocaram impressões sobre matérias de interesse comum e abordaram perspectivas de futuras acções de cooperação, tendo em conta as áreas de intervenção de ambas as instituições.
No quadro da visita, os académicos brasileiros conheceram a Galeria do Constitucionalismo Angolano, espaço dedicado à preservação, divulgação e valorização da memória constitucional do país, que reúne documentos, imagens e outros registos relacionados com a evolução constitucional de Angola.
A visita permitiu aos académicos conhecer diferentes etapas da história do constitucionalismo angolano, assim como o percurso político jurídico que marcou a construção e consolidação do Estado.
O CONPEDI está no país no âmbito da sua participação na II Experiência Internacional sobre Geopolítica Ambiental e Protecção Constitucional dos Direitos Fundamentais, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
A iniciativa reúne académicos e especialistas ligados ao ensino, à investigação e à produção científica na área do Direito. O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito é a Sociedade Científica do Direito no Brasil, organizado através de uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado e sem fins económicos que incentiva e promove os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito no Brasil.
As suas acções institucionais respondem ao desafio de projectar a pesquisa jurídica para o avanço social do Brasil. Com este objectivo, apoia os Programas de Pós-Graduação nas instituições brasileiras de ensino, colabora com a definição de políticas para a formação de pessoal docente e discente da área jurídica, fórmula e propõe temas de interesse da pesquisa e da pós-graduação em Direito junto às autoridades educacionais, defende e promove a qualificação do ensino jurídico.
