O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a despesa e a abertura de um procedimento de contratação simplificada para a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico da Jamba Ia Oma, na província da Huíla.
A medida consta do Despacho Presidencial n.º 383/26, publicado no Diário da República I Série n.º 188, de 5 de Outubro de 2026.
O procedimento será realizado pelo critério material, em razão de financiamento externo, para a execução das obras públicas de construção do aproveitamento hidroeléctrico.
O despacho delega ainda competência ao ministro da Energia e Águas, com possibilidade de subdelegação, para a prática dos actos necessários à continuidade do procedimento de contratação.
A construção do Aproveitamento Hidroeléctrico da Jamba Ia Oma enquadra-se nos investimentos previstos para o reforço da capacidade de produção de energia eléctrica na província da Huíla.
