Presidente da República autoriza conclusão e apetrechamento de centro de acolhimento para crianças na Huíla
A província da Huíla vai beneficiar da conclusão e do apetrechamento de um centro de acolhimento infantil, na sequência de uma autorização do Presidente da República para o avanço das obras e aquisição dos equipamentos necessários ao funcionamento da infraestrutura.
Segundo o Despacho Presidencial n.º 232/26, publicado no Diário da República de 17 de Junho, o Executivo autorizou a despesa e a abertura do procedimento de contratação simplificada para a conclusão e apetrechamento do Centro de Acolhimento para Crianças da Eywa, incluindo os serviços de fiscalização da empreitada.
A iniciativa visa reforçar a capacidade de acolhimento e assistência a crianças em situação de vulnerabilidade social, garantindo melhores condições de proteção, acompanhamento e integração dos menores beneficiários.
Com a conclusão da infraestrutura, espera-se ampliar a resposta dos serviços sociais na província, proporcionando um espaço mais adequado para o atendimento e apoio às crianças que necessitam de cuidados e proteção especiais.
O diploma delega ao Governador da Huíla a competência para a condução dos procedimentos subsequentes relacionados com a empreitada e a respetiva fiscalização, com a faculdade de subdelegar, nos termos da legislação em vigor.
A medida enquadra-se nos esforços do Executivo para fortalecer a rede de proteção social e melhorar as condições de assistência à infância em diferentes regiões do país.
