O Presidente da República autorizou a realização da despesa e a abertura de um procedimento de contratação simplificada para a conclusão da construção e o apetrechamento da Escola T14 Kwenha, na cidade do Luena, província do Moxico.
A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 356/26, publicado no Diário da República I Série n.º 172, de 9 de Setembro de 2026.
O despacho prevê igualmente a contratação dos serviços de fiscalização da empreitada, que deverá acompanhar os trabalhos de conclusão da escola.
Para a execução do procedimento, o Presidente da República delegou competência ao Governador Provincial do Moxico, com faculdade de subdelegar, para a prática dos actos subsequentes relacionados com a contratação.
A medida abre caminho para a conclusão das obras e para a instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento da Escola T14 Kwenha, na cidade do Luena.
