Presidente da República autoriza requalificação de vias urbanas no Luena
O Presidente da República autorizou a requalificação de vias urbanas no Luena, através da abertura de um procedimento de concurso limitado por prévia qualificação para a execução de empreitadas de obras públicas na província do Moxico.
A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 251/26, publicado no Diário da República Iª Série n.º 120, de 29 de junho de 2026, que autoriza a despesa e formaliza o processo de contratação das obras.
O projecto prevê a asfaltagem de vias em dois bairros da cidade do Luena, nomeadamente o Bairro Social da Juventude, numa extensão de 14 quilómetros, e o Bairro Sinai Novo, com 9 quilómetros, totalizando 23 quilómetros de intervenções rodoviárias.
O despacho delega competências ao governador provincial do Moxico, com possibilidade de subdelegação, para a execução de todos os actos subsequentes relacionados com o concurso e a implementação das obras.
O diploma revoga o Despacho Presidencial n.º 363/25, de 16 de dezembro, que tratava anteriormente do mesmo processo.
A intervenção enquadra-se nas ações do Executivo voltadas para a melhoria das acessibilidades e das condições de mobilidade urbana na cidade do Luena.
