O Presidente da República autorizou a redução e alteração dos projectos de obras públicas previstos para as cidades do Lobito e Benguela, na província de Benguela.
A medida consta do Despacho Presidencial n.º 377/26, publicado no Diário da República I Série, n.º 185, de 30 de Setembro de 2026.
De acordo com o diploma, será reduzido o âmbito dos contratos e redefinidas algumas componentes das empreitadas para a construção de infra-estruturas complementares nas cidades do Lobito e Benguela, bem como de equipamentos sociais na província.
As alterações abrangem os Pacotes I e II dos contratos já existentes e serão formalizadas através de Adendas.
O despacho autoriza ainda o Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a praticar os actos necessários para concretizar as alterações, incluindo a celebração e assinatura das Adendas aos contratos.
A decisão surge num período em que o Executivo tem em curso vários projectos de infra-estruturas na província de Benguela, incluindo intervenções destinadas à recuperação e melhoria das condições das populações afectadas pelas cheias registadas este ano.
