Luanda — O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, exigiu, esta quarta-feira, em Luanda, maior celeridade no tratamento dos processos judiciais, por formas a garantir rapidez e eficiência na sua tramitação.
Luanda — O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, exigiu, esta quarta-feira, em Luanda, maior celeridade no tratamento dos processos judiciais, por formas a garantir rapidez e eficiência na sua tramitação.
Norberto Sodré João fez este pronunciamento ao intervir na cerimónia de tomada de posse de 14 magistrados, entre os quais cinco juízes presidentes e nove novos juízes de direito, visando reforçar a estrutura judicial e melhorar a resposta às crescentes necessidades de justiça no País.
A cerimónia marca o início formal das funções dos magistrados, com destaque para o presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Fernando Masculino, aquém Norberto Sodré exortou maior combate à morosidade processual, “pelo facto de nele tramitarem alguns processos importantes, de elevada complexidade e de destaque mediático”.
“Há decisões que demoram excessivamente e isso não deve acontecer”, afirmou o presidente, e reiterou a necessidade de acompanhar de perto o funcionamento do Tribunal da Relação de Luanda.
Disse ainda que a escolha do novo presidente do Tribunal da Relação de Luanda resultou da confiança depositada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Neste sentido, apelou-o para que, com a sua vasta experiência, dê continuidade ao trabalho desenvolvido pelo antecessor e procure melhorar o funcionamento da instituição.
De igual modo, referiu-se à necessidade da melhoria das condições de trabalho dos juízes desembargadores e funcionários, do aperfeiçoamento dos métodos de trabalho, bem como o reforço do controlo e da fiscalização.
Norberto Sodré defendeu ainda uma actuação conjunta entre os diferentes intervenientes, sublinhando a importância de “procurar trabalhar com todos, para o bem da Justiça”.
Relativamente aos presidentes dos Tribunais de Comarca do Huambo, Moxico, Cacuaco e Camacupa, igualmente emposados, Norberto Sodré João exortou-os a assumirem as suas responsabilidades e a trabalharem em coordenação com os demais magistrados das respectivas comarcas.
Exortou os magistrados a pautarem a sua actuação por uma conduta irrepreensível, ética, integridade e dedicação.
Defendeu também a realização de reuniões periódicas e a auscultação das preocupações dos trabalhadores e funcionários, combatendo a indisciplina no seio das instituições.
Ao dirigir-se aos novos integrantes da magistratura (juízes de direito), o presidente do CSMJ classificou a carreira como “nobre” e “desafiante”, lembrando que cada um ingressou voluntariamente.
Exortou-os a terem uma conduta irrepreensível, ética e integridade, evitando a absorverem os vícios e erros que possam encontrar.
Reconheceu, por outro lado, que os novos magistrados irão encontrar dificuldades e condições de trabalho não ideais, mas apelou para que se integrem na classe e contribuam para a melhoria das condições de trabalho e do funcionamento da Justiça.
A tomada de posse foi antecedida por uma Reunião Plenária do CSMJ, durante a qual foram analisados assuntos relacionados com o funcionamento da justiça comum, incluindo recursos apresentados por magistrados envolvidos em processos disciplinares.
Na mesma plenária, foram jubilados dois magistrados, dos quais um juiz desembargador e um juiz de direito, por terem atingido os 70 anos de idade, em cumprimento das disposições legais aplicáveis.
A morosidade processual também continua entre as principais preocupações do CSMJ.MGM/SC
