O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, avalia, desde segunda-feira, na província do Cuanza-Sul, as condições de funcionamento dos tribunais e ausculta as principais dificuldades dos magistrados e funcionários judiciais.
Durante a estada no Cuanza-Sul, Sodré João constata, igualmente, as condições de trabalho dos profissionais do sector Judicial, com particular atenção às necessidades dos tribunais de Comarca, que passa por identificar soluções que contribuam para a melhoria da administração da Justiça e a aproximação dos serviços judiciais aos cidadãos.
O magistrado, que manteve, ontem, um encontro com o governador provincial Eugénio Laborinho, reconheceu o apoio prestado pelo Governo local aos órgãos judiciais e considerou necessária a continuidade da cooperação institucional, por entender que a melhoria do funcionamento dos tribunais exige esforços conjuntos entre as diferentes instituições do Estado.
“A criação de condições adequadas para a administração da Justiça constitui uma responsabilidade que requer colaboração, respeito pelas competências de cada órgão e disponibilidade para encontrar soluções ajustadas às necessidades locais”, disse.
A presença de Sodré João no Cuanza-Sul foi aproveitada para o juiz presidente do Tribunal da Comarca do Sumbe e coordenador da província Judicial do Cuanza-Sul, Domingos Wilson, esclarecer que apenas três das seis comarcas previstas para a província, aprovado pela Assembleia Nacional, estão em funcionamento, constituindo-se num dos principais desafios para a expansão e melhoria dos serviços de Justiça na província.
“A visita do presidente do Tribunal Supremo representa uma oportunidade para apresentar as dificuldades existentes e reforçar a cooperação institucional”, ressaltou.
