Luanda - O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) da República Federativa do Brasil, ministro Vital do Rêgo, defendeu quinta-feira, em Lisboa, o reforço da cooperação entre congéneres da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).
Luanda - O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) da República Federativa do Brasil, ministro Vital do Rêgo, defendeu quinta-feira, em Lisboa, o reforço da cooperação entre congéneres da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).
De acordo com uma nota de imprensa da organização, Vital do Rêgo manifestou este posicionamento durante uma visita à sede da CPLP, onde manteve um encontro com a Secretária Executiva da Organização, Maria de Fátima Jardim.
Durante o encontro, que integrou a programação oficial da visita à sede da CPLP, o Presidente do TC do Brasil apresentou um conjunto de propostas destinadas a aprofundar a cooperação institucional entre as instituições superiores de contas dos países da comunidade.
Entre as propostas apresentadas, destacou-se a realização, ainda no segundo semestre de 2026 ou no princípio de 2027, de um encontro que reúna os membros dos Tribunais de Contas dos Estados-Membros da CPLP, com a participação ao mais alto nível.
A iniciativa pretende criar um espaço de alto nível para o reforço do diálogo, da cooperação e da partilha de experiências no domínio do controlo e da fiscalização das contas públicas.
Além de informações de interesse da organização, foi realçada a importância da colaboração, diálogo e cooperação na área da fiscalização, com destaque para as auditorias.
Na ocasião, revelou o empenho e interesse em capacitar instituições dos Estados-Membros da CPLP, para o reforço da eficácia, boa governação, gestão pública e serviços conexos entre as instituições congéneres da organização.
Outro ponto de destaque foi a manifestação do interesse do Tribunal de Contas da União do Brasil em estabelecer, através de um memorando de entendimento com a CPLP, um quadro permanente de cooperação e capacitação técnica.
A proposta pretende assegurar a continuidade de acções de formação e capacitação dos auditores dos nove Estados-Membros, tendo em conta os diferentes níveis de qualificação e as necessidades específicas de cada país.
O objectivo é contribuir para o fortalecimento das competências nacionais dos auditores, permitindo-lhes melhorar a capacidade de monitorar, avaliar, fiscalizar e simplificar procedimentos relacionados com o controlo das contas e dos recursos públicos.
A cooperação proposta deverá privilegiar a troca de experiências, a formação contínua, a partilha de metodologias e boas práticas de auditoria, bem como a criação de mecanismos que permitam uma maior aproximação entre os Tribunais de Contas dos países de língua portuguesa.
A nota acrescenta que a visita do Presidente do Tribunal de Contas da União do Brasil à sede da CPLP representa, assim, uma oportunidade para aprofundar os laços institucionais existentes e abrir novas frentes de cooperação no domínio da fiscalização e da boa governação pública.
A programação da visita incluiu a asinatura, por parte do Presidente do Tribunal de Contas da União do Brasil, do Livro de Honra e uma fotografia de família.
O encontro contou ainda com a presença do representante permanente da Missão do Brasil Junto da CPLP, altos funcionários do Tribunal de Contas e diplomatas SC
