Luanda – Os provedores de Justiça de Angola e de Moçambique, João Manuel Francisco e Isaac Chande, analisaram, esta terça-feira, o reforço da cooperação institucional e a partilha de experiências entre as duas instituições.
Luanda – Os provedores de Justiça de Angola e de Moçambique, João Manuel Francisco e Isaac Chande, analisaram, esta terça-feira, o reforço da cooperação institucional e a partilha de experiências entre as duas instituições.
De acordo uma nota de imprensa da Provedoria de Justiça enviada a ANGOP, o facto decorreu durante uma conversa por videoconferência, no quadro do Protocolo de Cooperação existente entre as duas entidades.
Durante a reunião, João Manuel Francisco sublinhou os laços históricos, linguísticos e culturais que unem Angola e Moçambique, factores que favorecem o fortalecimento das relações institucionais entre os dois países.
O Provedor de Justiça de Angola advogou identificação de novas áreas de cooperação e o aprofundamento dos mecanismos de intercâmbio técnico, com enfoque na partilha de boas práticas que contribuam para a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
João Manuel Francisco salientou ainda a importância da harmonia, tolerância, respeito e diálogo como valores fundamentais para o exercício das funções das duas instituições.
No domínio da expansão territorial dos serviços, manifestou disponibilidade para partilhar a experiência angolana no processo de criação e alargamento das representações provinciais, com vista a aproximar os serviços dos cidadãos.
Por sua vez, Isaac Chande felicitou o homólogo angolano pela recente eleição ao cargo de Provedor de Justiça.
O responsável moçambicano frisou a importância do aprofundamento da cooperação bilateral, com particular interesse na troca de experiências sobre a organização e funcionamento das representações provinciais da Provedoria de Justiça de Angola.
Isaac Chande informou igualmente que a Provedoria de Justiça de Moçambique assinalará, em Maio de 2027, o 15.º aniversário da sua criação, tendo convidado a instituição angolana a participar nas comemorações.
No final do encontro, os dois responsáveis reafirmaram o compromisso de dinamizar o acordo de cooperação existente, promover o intercâmbio institucional e técnico e identificar novas áreas de interesse comum.
As Provedorias de Justiça de Angola e de Moçambique assinaram, a 21 de Abril de 2022, um acordo de cooperação destinado à partilha de experiências, procedimentos e estratégias de intervenção que tenham produzido resultados positivos no funcionamento das duas instituições.ART
