Talatona - A segunda edição da Coletânea de Estudos e Reflexão sobre os Direitos Humanos em Angola foi apresentada esta terça-feira, em Luanda, no âmbito da 5.ª edição do Fórum Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, com foco na igualdade e inclusão.
Talatona - A segunda edição da Coletânea de Estudos e Reflexão sobre os Direitos Humanos em Angola foi apresentada esta terça-feira, em Luanda, no âmbito da 5.ª edição do Fórum Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, com foco na igualdade e inclusão.
Constam da obra 18 artigos, distribuídos por quatro partes, com contributos de diversos autores, incluindo membros do Executivo, magistrados, docentes, investigadores e especialistas, que apresentam diferentes perspectivas sobre os direitos humanos e a realidade angolana.
A apresentação da colectânea esteve a cargo da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia da Cruz Yaba, que explicou que a primeira parte aborda os fundamentos teóricos, históricos e constitucionais da igualdade e da inclusão.
A segunda parte incide sobre a diversidade, igualdade e não discriminação, enquanto a terceira reúne estudos sobre direitos humanos, justiça e boa governação. A última é dedicada aos grupos vulneráveis e à inclusão social.
“Esta arquitectura vai permitir ao leitor transitar dos fundamentos para os problemas concretos da efectivação dos direitos”, explicou.
Entre outras temáticas, a obra aborda a dignidade da pessoa humana, a aplicabilidade das normas de direitos humanos, a liberdade religiosa nas relações laborais e a integridade pública.
A colectânea aborda igualmente o papel do Estado, as estruturas empresariais, a contratação pública inclusiva, o acesso aos recursos naturais, os direitos das crianças e das mulheres, a inclusão de pessoas com deficiência e as garantias sociais.
Antónia da Cruz Yaba destacou ainda a diversidade dos autores, entre responsáveis públicos, magistrados, docentes, investigadores e especialistas, considerando que as diferentes leituras convergem na preocupação de aproximar o direito das políticas públicas e da realidade angolana. DOC/GIZ/SC
