Os municípios vão estar no centro da agenda nacional durante a III edição da Semana do Desenvolvimento Local, sexta-feira e sábado, em Moçâmedes, capital da província do Namibe.
O objectivo do evento é a promoção de soluções concretas para os desafios das comunidades e no reforço da governação local como pilar para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Promovido pelo Ministério da Administração do Território (MAT), o evento integra as celebrações do Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local, que se assinala hoje, 10 de Agosto. A efeméride foi instituída pela União Africana para propor uma reflexão sobre os avanços e desafios nos processos de governança e autonomia local no continente. A comemoração teve início em 2012, fruto de uma deliberação da Assembleia da União Africana realizada em Janeiro daquele ano, em Adis Abeba, Etiópia. Na ocasião, os Estados-membros foram orientados a ajustar as celebrações anuais às suas respectivas realidades nacionais. Para o êxito da Semana do Desenvolvimento Local, o porta-voz do MAT para o evento, Ângelo Rodrigues, garantiu que as condições essenciais já estão criadas. Agora, a organização aguarda apenas a chegada das delegações, que começam a desembarcar hoje na cidade de Moçâmedes. “Neste exacto momento, temos 99% das condições criadas. Estamos a aguardar apenas que o 1% restante seja preenchido com a chegada das delegações, que incluem os 326 administradores municipais, os 21 governadores e os órgãos auxiliares do Titular do Poder Executivo”, afirmou. Ângelo Rodrigues explicou que duas equipas trabalham na província do Namibe: a técnica e a logística. A primeira está focada na montagem do cenário dos eventos, com particular realce para o Fórum Nacional dos Municípios e Cidades, que acontece na manhã do dia 14. “Os assuntos ligados à descentralização administrativa vão dominar o encontro, no qual os administradores municipais e governadores vão reflectir sobre o desenvolvimento das suas localidades. No período da tarde, teremos o Workshop Temático sobre Desenvolvimento Local, uma extensão dos debates para a qual foram convidadas algumas personalidades. Refiro-me, a título de exemplo, ao ministro da Agricultura e Florestas, ao presidente do Conselho de Administração do Porto do Namibe e ao governador da província, que serão os prelectores de temas cruciais para a vida socioeconómica das nossas populações”, esclareceu. No dia seguinte, segundo Ângelo Rodrigues, a manhã será preenchida com visitas aos pontos turísticos da província do Namibe. Já no período da tarde, acontece a III Gala do Melhor Município de Angola, evento que conta com a inscrição dos 326 municípios do país para concorrerem em 12 categorias de premiação. “Os vencedores vão receber entre 10 e 100 milhões de kwanzas. Este dinheiro, que os municípios vão ganhar nas distintas categorias, deverá ser aplicado no crescimento local ou directamente na área em que venceram, como o Bem-Estar ou o Município Mais Seguro de Angola”, revelou o porta-voz da III edição da Semana do Desenvolvimento Local. O período de hoje a quarta-feira, segundo Ângelo Rodrigues, está reservado para a chegada e o alojamento das delegações na província do Namibe. Seguem-se os actos protocolares para o credenciamento dos participantes. Já o dia 13 será destinado ao pré-fórum, que servirá para alinhar com todos o modelo de apresentação das questões, opiniões e sugestões para o desenvolvimento das cidades.
