Supremo Tribunal interessado no intercâmbio com Parlamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Luiz Edson Fachin, manifestou, terça-feira, em Luanda, o interesse daquela instituição de justiça brasileira em reforçar a cooperação com o Parlamento angolano.
Edson Fachin, que preside, desde Setembro do ano passado a Setembro do próximo ano, ao STF, abordou esse interesse com o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, no encontro entre os representantes dos dois poderes de soberania. Na ocasião, Edson Fachin avançou que o encontro serviu para aprofundar o diálogo sobre iniciativas conjuntas voltadas ao intercâmbio de conhecimentos e ao reforço das relações bilaterais. “Estar na Casa do Povo Angolano é, de facto, uma honra imensa, e é um significado simbólico da aproximação institucional que nos traz a Angola", sublinhou. O responsável explicou que esta aproximação já se desenvolve com os tribunais superiores de Angola, nomeadamente o Tribunal Constitucional e o Tribunal Supremo, com perspectivas de actuação e intercâmbio de experiências, inclusive na implementação de um Centro de Estudos Constitucionais, realização de curso de formação para servidores e magistrados brasileiros e angolanos, bem como relações entre as universidades com diversas perspectivas. A visita em território nacional, segundo Edson Fachin, reforça o compromisso de Angola e do Brasil em consolidar parcerias estratégicas nas áreas da Justiça, formação e do desenvolvimento institucional.
