O Tribunal Constitucional (TC) promove , na próxima semana, no Palácio da Justiça, em Luanda, a 5.ª edição do espaço “Conversas sobre o Constitucionalismo Angolano”.
Alinhada à dinâmica de actuação do Tribunal Constitucional, que aposta numa abordagem de proximidade com os cidadãos, a iniciativa terá como convidada a jurista, docente e juíza conselheira jubilada da corte Maria Imaculada da Conceição.
Com este exercício, o Tribunal pretende também promover a divulgação da Lei Magna nos diferentes estratos da sociedade, partindo do princípio de que o seu conhecimento constitui um dever cívico fundamental.
Durante o evento, a decorrer na Galeria do Constitucionalismo, a juíza conselheira jubilada partilhará memórias e reflexões sobre a sua participação activa no percurso histórico dos 50 anos do constitucionalismo em Angola.
“O Conversas sobre o Constitucionalismo Angolano” é um espaço de partilha de conhecimentos, experiências e memórias entre protagonistas do constitucionalismo angolano e as novas gerações, tendo como objectivo promover a compreensão do percurso jurídico, político e constitucional de Angola, reforçar o conhecimento sobre a Constituição e reafirmar o papel do Tribunal Constitucional enquanto guardião da Constituição da República de Angola.
