A identificação dos espaços onde decorrem os trabalhos forenses é feita com base em factos históricos ligados aos conflitos políticos e armados, ocorridos no país entre 1975 e 2002, bem como pelo cruzamento de diferentes testemunhos, afirmou, em Luanda, o médico-legista da equipa técnica da Comissão para a Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP), Aurélio Rodrigues.
O especialista prestou estas informações durante uma entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, destacando os principais procedimentos de escavação e recolha das ossadas das vítimas. De acordo com Aurélio Rodrigues, o papel de testemunhas específicas e populares é fundamental para ajudar na localização dos pontos identificados. “Não se podia chegar a qualquer local sem que houvesse auxílio das fontes orais, assim como alguma documentação classificada disponível”, esclareceu. A partir daí, as escavações são feitas manualmente com pás e enxadas. Contudo, em valas comuns com acesso viável, utilizam-se retroescavadoras para agilizar o processo. As equipas no terreno são multidisciplinares e integram peritos de várias especialidades forenses, referiu o responsável. Os trabalhos de exumação são acompanhados por chefes de missão, jornalistas, repórteres fotográficos e de imagem, efectivos das forças de Defesa e Segurança, e autoridades tradicionais. A estas últimas cabe a realização de rituais consuetudinários antes e depois das escavações. Questionado sobre a recolha e conservação das ossadas, o médico-legista Aurélio Rodrigues esclareceu que, a posterior, é feito todo um trabalho minucioso, tendo em atenção a fase de identificação primária ou de triagem, em estrita obediência ao protocolo da cadeia de custódia para garantir a catalogação e conservação das ossadas. Esclareceu, a propósito, que a cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos usados para registar, manter e garantir a história cronológica de um vestígio recolhido num local ou numa vítima. “Após identificação primária, as ossadas são colocadas em embalagens apropriadas de custódia de prova, devidamente rotuladas, e, posteriormente, remetidas ao Laboratório Central de Criminalística para exames genéticos”, reforçou o médico-legista. A determinação genética é feita, por sua vez, com base nos procedimentos da identificação primária ou de triagem, onde cada crânio corresponde a uma pessoa, pelo espólio encontrado concentrado juntos às ossadas e pela análise dos ossos ímpares, referiu. Nesse quesito, Aurélio Rodrigues reconhece haver dificuldades acrescidas devido ao estado de conservação dos restos mortais, muitos deles sepultados há quase meio século. “O estado de conservação, ou seja, o grau de degradação, varia em função do tempo, do local e das características do solo, entre outros factores. Aqui, a dificuldade incide tanto sobre a identificação primária como sobre os exames genéticos”, explicou. O especialista mencionou ainda que um dos maiores desafios está relacionado com a ausência de familiares no que concerne à reclamação pelos seus entes queridos junto do Laboratório Central de Criminalística e o receio de algumas pessoas em colaborar para a localização exacta das ossadas.
