A capital angolana acolhe, a partir de amanhã até ao dia 29 de Outubro, o IX Seminário da Organização das Instituições Superiores de Controlo da CPLP (OISC-CPLP). O Palácio da Justiça será o palco do encontro, que reúne os presidentes dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Durante três dias, os trabalhos serão orientados pelo presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Gunza, na qualidade de líder em exercício da organização.
O evento ocorre em paralelo com o III Encontro dos Jovens Auditores da comunidade.
Segundo dados da organização, o certame servirá como uma plataforma estratégica para fortalecer a fiscalização pública e a cooperação técnica no espaço lusófono. Além disso, o fórum busca preparar as novas gerações de auditores para os desafios da inteligência artificial e da inovação no controlo dos recursos públicos.
Angola propôs como lema do encontro “O Papel das ISC na Transformação Digital, Sustentabilidade e Transparência”, e o IX Seminário deverá reflectir sobre a digitalização crescente da Administração Pública.
A abordagem do evento vai incidir, também, sobre a utilização da Inteligência Artificial, o tratamento massivo de dados, a emergência de novos modelos de prestação de serviços públicos e as exigências de sustentabilidade.
A crescente exigência dos cidadãos por maior transparência, justifica o Tribunal de Contas, está a alterar profundamente o ambiente em que as Instituições Superiores de Controlo (ISC) exercem as suas competências.
Por essa razão, a instituição responsável por fiscalizar as contas do Estado entende que não será possível auditar adequadamente a Administração Pública do futuro recorrendo exclusivamente aos instrumentos, competências e modelos organizacionais do passado.
O cenário actual impõe uma modernização célere para acompanhar a evolução da gestão pública.
O Tribunal de Contas defende que é necessário antecipar transformações, desenvolver capacidades tecnológicas, qualificar permanentemente os recursos humanos e reforçar mecanismos de cooperação que permitam às Instituições Superiores de Controlo aprender umas com as outras.
A instituição liderada por Sebastião Gunza considera, ainda, imperioso assegurar que a inovação tecnológica permaneça subordinada aos valores fundamentais que justificam a existência do controlo externo, nomeadamente a legalidade, a integridade, a transparência, a responsabilização, a boa gestão e a defesa do interesse público.
Angola assume o IX Seminário da OISC-CPLP como um dos marcos mais relevantes do seu actual mandato na presidência da organização.
Para o país, o evento traduz a determinação de consolidar uma comunidade lusófona de controlo externo mais próxima, cooperante e moderna. O objectivo central desta liderança é capacitar as Instituições Superiores de Controlo (ISC) para responderem, com eficácia, às profundas transformações tecnológicas e estruturais que atravessam os Estados e as respectivas administrações públicas.
Para a presidência angolana, liderar a organização dos Tribunais de Contas da CPLP vai muito além de coordenar reuniões ou cumprir uma agenda institucional.
O verdadeiro propósito reside em criar condições para aproximar as instituições, estimular a circulação de conhecimento, promover respostas conjuntas e deixar capacidades técnicas instaladas que perdurem além do término do mandato.
Por essa razão, o encontro de Luanda pretende consolidar-se como um espaço efectivo de trabalho. O objectivo é permitir que diferentes modelos institucionais dialoguem em harmonia, respeitando as suas especificidades, ao mesmo tempo que partilham experiências e boas práticas de controlo externo.
Encontro de jovens auditores
No âmbito do IX Seminário da OISC-CPLP, será realizado o III Encontro de Jovens Auditores, quinta-feira, dia 29, com a participação de 14 jovens de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Na ocasião, o presidente do Fundo Soberano, Armando Manuel, profere uma palestra no quadro do tema do evento.
