Os candidatos ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo são eleitos hoje, em Luanda, durante uma sessão plenária agendada para as 9h00, segundo apurou o Jornal de Angola.
A sessão vai ser coordenada pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João. De acordo com as regras do processo eleitoral, a votação será realizada de forma secreta e exigirá um quórum de dois terços dos juízes conselheiros em efectividade de funções.Após a homologação dos resultados pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, os nomes dos candidatos seleccionados serão comunicados ao Presidente da República, João Lourenço.
Cabe ao Chefe de Estado a competência constitucional de nomear, a partir da lista de três candidatos, o novo vice-presidente do Tribunal Supremo para um mandato de sete anos.
