O Plenário do Tribunal Supremo reúne-se, terça-feira, em Luanda, para proceder à votação dos candidatos ao cargo de vice-presidente do referido órgão judicial.
A sessão será orientada pelo presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, informa uma nota enviada ao JA Online.
Segundo as regras estabelecidas para o processo eleitoral, a votação será secreta e requer no mínimo dois terços dos Juízes Conselheiros em efectividade de funções.
O regulamento prevê, igualmente, a possibilidade de votação antecipada por carta, bem como estabelece que, em caso de empate entre candidatos, será aplicado o critério de antiguidade na categoria.
Concluída a votação e realizado o apuramento dos resultados, a Comissão Eleitoral procederá ao anúncio dos três candidatos mais votados.
O resultado da eleição será posteriormente submetido à homologação pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, seguindo-se a comunicação dos nomes dos candidatos seleccionados ao Presidente da República.
Nos termos do procedimento estabelecido, compete ao Presidente da República escolher entre os três candidatos seleccionados e nomear o vice-presidente do Tribunal Supremo para um mandato de sete anos.
