Governo sul-africano recua e trava aumento do IVA
Por TopAngola ·
Resumo:
Aliança Democrática faz governo sul-africano recuar do aumento do IVA de 15→17 %, abrindo buraco de 75 bi de rands e agravando tensão política.
Pontos-chave:
Em 25 de abril de 2025, o Ministério das Finanças sul-africano anunciou «não vamos subir o IVA», revertendo a proposta de passar a taxa geral de 15 % para 17 %. A decisão veio duas semanas depois de o Parlamento aprovar o orçamento. O recuo impede aumentos imediatos nos preços ao consumidor, mas abre um défice fiscal inesperado de 75 mil milhões de rands.
O motor da reversão foi a Aliança Democrática (DA), segundo maior partido da coligação de onze formações que governa desde que o ANC perdeu a maioria em 2024. A DA votou contra o projeto, lançou uma ação no Tribunal Constitucional e alertou para a «crise de custo de vida» que um aumento de imposto imporia a milhões de sul-africanos já empobrecidos.
O Tesouro calcula que a desistência retira 75 mil milhões de rands (≈ 4 G USD) da receita prevista para 2025-26. Para tapar o buraco, o ministro Enoch Godongwana prometeu «ajustes de despesa», congelando contratações públicas e revendo subsídios a empresas estatais deficitárias. Analistas e a Moody’s alertam para risco de novo rebaixamento de crédito se a poupança falhar nos próximos meses.
O episódio expõe a fragilidade do governo de unidade forjado após as eleições de 2024: onze partidos, mas apenas sete com ministérios. Além do IVA, a DA já travou a lei de expropriação de terras e contesta mudanças no ensino básico. Cada impasse mina a tentativa do presidente Cyril Ramaphosa de transmitir estabilidade antes das municipais de 2026 e impacta a confiança dos investidores.
Economistas como José Lumbo veem a medida como “necessária politicamente, arriscada financeiramente”. A curto prazo, consumidores respiram; a médio, o Estado terá de cortar gastos ou criar impostos alternativos. Caso o crescimento se mantenha abaixo de 1,5 % ao ano, alertam analistas, a dívida pode ultrapassar 80 % do PIB nos próximos cinco anos, comprimindo investimento social e infraestrutura nacional.
