Alegações finais no caso Kopelipa e Dino

Resumo: Generais Kopelipa e Dino enfrentam alegações finais no Supremo por desvios públicos, tráfico de influências e branqueamento de capitais.

Pontos-chave

• Desde 10 de março de 2025, o processo 38/2022 corre no Tribunal Supremo angolano, envolvendo os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (Kopelipa) e Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino). Estão acusados de crimes como peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, abuso de poder, associação criminosa, branqueamento de capitais e tráfico de influências. O caso também inclui o advogado Fernando Gomes dos Santos e o empresário chinês Yiu Haiming.

• Na manhã de 13 de outubro de 2025, as partes apresentaram as alegações finais, marcando a fase decisiva do julgamento. O Ministério Público reforçou pedidos de condenação pelo crime de tráfico de influências e branqueamento, enquanto as defesas pleitearam absolvição ou redução de penas pela suposta falta de provas. A fase de quesitos está agendada para 20 de outubro, antes do acórdão em 27 de outubro.

• Durante a produção de prova, foram ouvidas 38 testemunhas, incluindo figuras de destaque do aparelho estatal. O tribunal analisou declarações do ex-Presidente José Eduardo dos Santos e do vice Manuel Vicente, além de depoimentos de ex-ministros como Carlos Feijó e Fernando Fonseca. Esses testemunhos reforçam o debate sobre a transparência na gestão de fundos públicos e a independência do sistema judicial angolano.

• As defesas, lideradas pelos advogados Benja Satula, Amaral Gourgel e Bangula Kemba, argumentaram que não há provas suficientes para condenação e que o processo foi influenciado por motivações políticas. O procurador Lucas Ramos defendeu a consistência das provas, ressaltando contratos públicos e laudos periciais. Em resposta, Satula afirmou que a acusação carece de elementos fundamentais e a defesa de Kopelipa contestou os valores apresentados nos autos.

• O acórdão, previsto para 27 de outubro, é aguardado com atenção nacional e poderá estabelecer precedentes no combate à corrupção. Analistas veem um teste à independência judicial em Angola. Organizações civis acompanham o veredito, avaliando seu impacto sobre a confiança na justiça pública. A sentença final pode influenciar investigações futuras e moldar políticas anticorrupção. O resultado será acompanhado por setores empresariais, dada a participação de empresas chinesas no processo.