França
Angola reafirma compromisso na Comissão Africana
Resumo: Angola participou na 87.ª sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos em Banjul, reafirmando compromisso com proteção de grupos vulneráveis e políticas públicas alinhadas a normas regionais. A delegação destacou avanços na saúde e desafios humanitários num contexto de alterações climáticas e conflitos.
Pontos-chave
A delegação angolana, chefiada pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, deslocou-se a Banjul para participar da 87.ª sessão ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos; durante a abertura, foram realçadas prioridades nacionais como cidadania e inclusão social, e frisou-se a necessidade de políticas públicas que respeitem os padrões internacionais e promovam a proteção dos direitos básicos.
No debate sobre saúde pública, o representante de Angola expôs dados sobre redução da mortalidade infantil e materna, aumento de partos assistidos e avanços no combate à desnutrição; ressaltou-se que, apesar do progresso, doenças endémicas como malária e diarreias persistem, exigindo reforço da vigilância epidemiológica e investimentos em infraestruturas sanitárias e formação técnica para profissionais de saúde.
Os participantes abordaram também questões relacionadas com justiça climática e segurança hídrica, enquadradas no tema da União Africana para 2026; Angola insistiu na urgência de estratégias de mitigação e adaptação às alterações climáticas, destacando impacto nas populações vulneráveis e na segurança alimentar, e apelou a cooperação regional para garantir acesso sustentável à água e saneamento básico.
Em paralelo, foram discutidas medidas de proteção especial para grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, refugiados e pessoas com deficiência; a nota oficial indicou apoio a programas sociais como o Kwenda, que tem transferido rendimentos e promovido inclusão produtiva, além de ações de emergência para famílias afetadas por cheias, demonstrando uma abordagem multissetorial para direitos humanos e bem-estar.
A presença de altos responsáveis governamentais e técnicos de vários ministérios sinaliza uma atuação coordenada do Executivo angolano na arena regional; no encontro, Angola reafirmou compromisso com a consolidação do Estado de Direito, promoção da cidadania e implementação de políticas alinhadas a instrumentos regionais, defendendo reforço de mecanismos de proteção e parcerias para enfrentar crises humanitárias e desafios estruturais.
