Angola no 29º Congresso Mundial de Direito
Por TopAngola ·
Resumo:
Delegação do Tribunal Constitucional, chefiada por Laurinda Cardoso, participa no 29.º Congresso de Direito em Santo Domingo, debatendo IA, ambiente e desafios.
Pontos-chave:
A delegação angolana, chefiada pela presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, está em Santo Domingo desde domingo para a 29ª Edição do Congresso Mundial de Direito 2025. O encontro, promovido pela Associação Mundial de Juristas, reúne magistrados, académicos e advogados de cinco continentes com o lema «um mundo governado pela lei, e não pela força».
Mais de 45 presidentes de Tribunais Supremos e Constitucionais participam no evento, acompanhados por cerca de 300 delegados, representantes de mais de 70 países. Nos três dias de trabalho, serão apresentadas aproximadamente 300 comunicações técnicas, focadas nos maiores desafios contemporâneos ao Estado de direito e às instituições judiciais.
Entre os temas em discussão destacam-se a Inteligência Artificial aplicada à Justiça, a protecção de crianças em ambiente digital, bem como as emergentes questões ambientais e energéticas. Especialistas pretendem identificar soluções cooperativas e recomendações práticas que possam ser adoptadas pelos sistemas judiciais nacionais.
Durante a sessão solene, a juíza do Supremo Tribunal dos EUA, Sonia Sotomayor, receberá o Prémio Paz e Liberdade Mundial, considerado o «Nobel do Direito». A distinção já laureou personalidades como Winston Churchill, Nelson Mandela e Andrew Young, reconhecendo contributos excepcionais para o fortalecimento da paz através do direito.
Integram ainda a representação angolana o juiz conselheiro João Carlos António Paulino, o embaixador Carlos Sardinha Dias e funcionários do TC e da missão diplomática em Cuba. A participação pretende reforçar redes internacionais e colher experiências que ajudem a modernizar a Justiça angolana perante desafios tecnológicos, sociais e ambientais emergentes.
