Angola defende na OMC regra que obriga importadores de cinco alimentos a comprar 20% da produção nacional
Imagem: Jornal de Angola
Resumo: O Governo angolano justificou na OMC a medida que condiciona a importação de carne de aves, carne suína, arroz, açúcar refinado e tilápia à compra mínima de 20% de produção nacional.
Pontos-chave
Angola defendeu, na OMC, a regra que obriga importadores de determinados produtos alimentares a adquirirem pelo menos 20% de produção nacional em relação ao volume que pretendem importar.
[2] Jornal de Angola[1] GiraNotíciasA posição foi apresentada na 116.ª reunião ordinária do Comité de Agricultura da OMC, realizada nos dias 24 e 25 de Setembro, em Genebra, no quadro da revisão dos requisitos de compras no mercado interno para a importação de alimentos.
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Segundo as duas fontes, a medida prevista no Decreto Executivo n.º 130/26, em vigor desde 26 de Junho, abrange carne de aves, carne suína, arroz, açúcar refinado e tilápia.
[2] Jornal de Angola[1] GiraNotíciasOs Estados Unidos pediram esclarecimentos adicionais sobre o alcance das restrições. A delegação angolana respondeu que a regra não é uma proibição às importações e disse que o objectivo é estimular a produção nacional, reduzir desequilíbrios no abastecimento e reforçar a segurança alimentar. Angola acrescentou que vai enviar respostas por escrito à OMC.
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