Angola define medidas até 2028 para facilitar circulação de pessoas e mercadorias nos corredores regionais
Imagem: Portal CIPRA
Resumo: O Governo angolano apresentou um plano para acelerar a integração económica regional, com foco na facilitação do transporte rodoviário transfronteiriço, harmonização de normas e simplificação de procedimentos nas fronteiras.
Pontos-chave
Angola vai implementar, entre 2026 e 2028, novas medidas para facilitar a circulação de pessoas e mercadorias nos corredores rodoviários regionais, no quadro da segunda fase do Programa Tripartido de Facilitação de Transportes e Trânsito (TTTFP). Entre as acções estão a harmonização de tarifas, simplificação dos procedimentos fronteiriços, reforço das inspecções de veículos e partilha de informação entre países.
[1] Portal CIPRA[2] ANGOPAs medidas foram apresentadas na primeira reunião ordinária da Comissão Multissectorial responsável pela implementação do programa em Angola, presidida por Dionísio da Fonseca. Jorge Bengue disse que o objectivo é reduzir as barreiras ao transporte e ao trânsito na região, aproximando normas e procedimentos aplicados ao transporte rodoviário.
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Segundo o secretário de Estado, o plano inclui melhoria das estradas, instalação de balanças nos principais corredores, formação de condutores, eficiência logística e uso de soluções tecnológicas para partilha de dados sobre veículos e condutores. Bengue afirmou ainda que a harmonização não significa taxas iguais em todos os países, porque existem diferenças nos custos e nas condições económicas.
[1] Portal CIPRA[2] ANGOPA ANGOP acrescenta que o plano de acção define tarefas por sector com apoio de consultores da SADC e enquadra o TTTFP como um programa conjunto de COMESA, EAC e SADC, destinado a harmonizar políticas, legislação, normas técnicas e sistemas do transporte rodoviário transfronteiriço. A agência refere ainda que a execução é vista como condição para a inserção de Angola no mercado regional e na Zona de Livre Comércio Continental Africana.
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