Angola prepara lei nacional para aplicar Convenção sobre Armas Biológicas com apoio da ONU
Imagem: Correio Kianda
Resumo: O Governo angolano está a preparar uma legislação própria para reforçar a aplicação da Convenção sobre Armas Biológicas, num processo acompanhado tecnicamente pelo UNODA, com um fórum nacional marcado para Luanda.
Pontos-chave
Angola está a preparar a adopção de uma lei nacional para assegurar a implementação efectiva da Convenção sobre Armas Biológicas, com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas para os Assuntos de Desarmamento (UNODA). O processo foi analisado em Luanda durante uma audiência com o secretário de Estado para a Administração, Finanças e Património, José Paulino Cunha da Silva, no âmbito da visita de uma delegação do UNODA ao país.
[1] Correio Kianda[2] O PaísSegundo as duas publicações, a delegação do UNODA está em Angola para participar no Fórum Nacional de Sensibilização Legislativa sobre a Implementação Efectiva da Convenção sobre Armas Biológicas, agendado para esta quinta-feira, em Luanda. O encontro pretende reforçar a sensibilização das instituições nacionais sobre a necessidade de um quadro jurídico interno que permita aplicar os compromissos assumidos pelo país no plano internacional.
[1] Correio Kianda[2] O País
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O objectivo político e jurídico apontado é alinhar a futura lei com as obrigações da Convenção sobre Armas Biológicas, reforçando a prevenção e a proibição do desenvolvimento, produção, aquisição, armazenamento e utilização de armas biológicas. As peças consultadas não indicam, por agora, quando o diploma será formalmente apresentado ou aprovado.
[1] Correio Kianda
