Angola e RDC selam avanço na ZIC

Resumo: Angola e a RDC avançaram na Zona de Interesse Comum com nova adenda e mecanismos de gestão. O acordo reforça cooperação, investimento e receitas.

Pontos-chave

• Angola e a República Democrática do Congo deram novo passo na Zona de Interesse Comum (ZIC) ao assinarem a adenda ao contrato de partilha do Bloco 14/23 e uma declaração conjunta. Os dois governos querem acelerar a operacionalização da área marítima, com regras mais claras, gestão partilhada e benefícios equilibrados para ambas as partes.

• O encontro técnico em Luanda reuniu especialistas dos dois países para concluir instrumentos legais, indicar representantes para as comissões previstas e preparar a supervisão da conta conjunta. Entre as prioridades estão validar o banco domiciliário, definir modalidades de abertura da conta e estabelecer directrizes para a gestão dos montantes depositados, com foco na transparência.

• Os ministros Diamantino Azevedo e Acacia Mbongo destacaram que a cooperação energética deve traduzir-se em resultados concretos para as populações. A RDC sublinhou o valor do diálogo em pé de igualdade, enquanto Angola lembrou o percurso iniciado em 2003. Ambos defenderam que o êxito da ZIC fortalecerá a confiança mútua e a integração regional.

• A ZIC abrange uma área marítima entre o sul do Bloco 14 e o norte dos Blocos 1, 15 e 31, nas concessões petrolíferas angolanas. Criada por acordos bilaterais de 2023, actualizados em 2024 e aprovados em Janeiro de 2026, a iniciativa procura garantir exploração conjunta, segurança energética e aumento das receitas públicas.

• Além da dimensão petrolífera, o processo foi acompanhado por contactos diplomáticos entre as chancelarias de Angola e da RDC, que reafirmaram a cooperação em matéria de paz, estabilidade e desenvolvimento na região dos Grandes Lagos. O avanço da ZIC é visto como um teste importante à diplomacia económica e à parceria africana duradoura.